domingo, 9 de julho de 2017

BANDIDOS ACIONANDO A JUSTIÇA


Na inversão de valores por que passa o mundo,uns países são mais afetados que outros. Provarei por “a” mais “b” que o Brasil se enquadra entre os segundos. A corrupçãoem “pindorama”, por exemplo, chegou a níveis intoleráveis. Dentre os sintomas mais característicos  dessa situação está o fato dos criminosos acionarem na Justiça  os não-criminosos,por esses  denunciarem publicamente os  crimes, notadamente jornalistas, numa avalanche de ações judiciais e extrajudiciais sem fim.
A explicação deve estar na montanha de dinheiro que os bandidos acumularam via corrupção,como fartamente demonstrado no “Mensalão”,”Lava Jato”,e “filhotes”afins. Dizem uns que o montante total roubado dos cofres públicos desde 2003 até hoje ultrapassaria o “trilhão” de reais. Outros garantem que essa soma seria até superior ao  Produto Interno Bruto-PIB, que em 2016 foi de 6,2 trilhões de reais. Porventura não seria essa a principal razão pela qual tanto falta aos brasileiros os recursos necessários para uma vida menos “apertada”?                                  
Ora, com essa quantia extraordinária à disposição, a corrupção estaria apta, ou teria “poder de fogo”, para comprar os Tribunais e talvez a OAB inteira para defender seus interesses. A sorte é que nem  todos se vendem e respeitam os respectivos códigos de ética. Contudo ,essa colocação não está ”absolvendo” e período de 8 anos do Governo FHC, onde muita falcatrua também aconteceu, especialmente nas privatizações das estatais. Possivelmente  em menor escala, os governos anteriores  a FHC também não “escapam”.
Situação semelhante ocorreu na  Grécia Antiga, no Séc. IV a.C, época em que a filosofia e toda a sociedade grega, inclusive a sua Justiça, caiu no domínio “demoníaco”da Escola Sofista, a partir de Górgias (483 a.C-375 a.C) e Protágoras (492 a.C-422 a.C).  Este último imortalizou a máxima: “O homem é a medida de  todas as coisas”. A mais importante característica dessa escola foi o desenvolvimento das  técnicas da argumentação e do convencimento. Os sofistas são considerados  por muitos  os primeiros advogados.  Esses “filósofos” não tinham grande dificuldade de transformar uma inverdade em verdade, e vice-versa. Bom é lembrar que a construção de um raciocínio verdadeiro constitui o que se chama SILOGISMO,formado,na sua forma mais simples, por duas premissas (maior e menor),e a conclusão. O exemplo clássico para o silogismo  é : “Todo homem é mortal ;Ora, Sócrates é homem; Logo, Sócrates é  mortal. Mas os sofistas descobriram que se mutilassem uma das premissas  do silogismo, o raciocínio ficaria formalmente perfeito ,porém essencialmente falso. É aí que entravaa “argumentação”.Usando o mesmo exemplo do silogismo clássico e transformando-o na sua forma corrompida,o sofisma: “Todo homem é imortal: Ora,Sócrates é homem; Logo,Sócrates é imortal”.  Essa é a “verdade” sofista.
A sociedade grega de então imergiu na mentira,que passou a ser a maior das virtudes. Foi quando surgiu Sócrates,disposto a combater os sofistas e as mentiras que pregavam. Mas eram os sofistas que mandavam na sociedade. E nesse funesto período dizer a verdade era proibido, o maior dos crimes. Muito superior aos outros , como matar, roubar e estuprar. A pena de morte era reservada a quem ousasse falar a verdade. E por não abdicar da verdade ,Sócrates foi acionado pelos sofistas, preso e condenado à morte,forçado a beber “cicuta”.
Outro momento em que o mundo adoeceu moralmente,onde o mal prevaleceu sobre o bem ,a inverdade sobre a verdade,foi no tempo de Jesus Cristo (2 a 7 a.C- 33 d.C). Jesus ousou desafiar Roma, pregando a verdade da fé.  Foi preso,julgado,condenado e crucificado,por ordem do GovernadorPôncio Pilatos.
A INQUISIÇÃO,também chamada “Santo Ofício”, foi outra época da qual a humanidade não pode se orgulhar. Era formada pelos Tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de desvio das  suas regras de conduta. A Inquisição teve duas fases. A primeira foi a MEDIEVAL (Sec. XIII e XIV) ; a segunda ,chamada MODERNA, se deu na Espanha e Portugal, nos Séculos  XV a XIX. Começou com o Papa Gregório IX, que estava preocupado com o crescimento das seitas religiosas ,criando um órgão especial para investigar e punir os suspeitos de heresia,que era qualquer prática religiosa diferente das consideradas cristãs. Na fase medieval da inquisição as punições eram mais brandas que na segunda fase.
Mas o período mais cruel da Inquisição ocorreu na Espanha ,em 1478. Os principais alvos eram os judeus, os cristãos-novos,os protestantes, os iluministas ,os homossexuais e os bígamos. As penas eram severas, sobressaindo-se  a morte na fogueira, a prisão perpétua e o confisco de bens. “Graças” a essa última pena,a Igreja acumulou grande riqueza. E tudo aconteceu sob cobertura da “Justiça” da época. Por conseguinte, a história  comprova que em muitos lugares e tempos diferentes o banditismo preponderou e se confundiu com a AUTORIDADE, política ,judicial, ou eclesial.
Também outubro de 1917 deve entrar nessa “lista negra”. As consequência da “Revolução Bolchevique”, liderada por Lenin, sob pretexto de implantar o marxismo,ou socialismo científico,deixou um rastro de destruição na sua esteira ,onde se estima terem sido mortas mais de CEM MILHÕES de pessoas. E se os Czares antes da revolução tinham a Justiça inteiramente à mão, como narradopor Maximo Gorki , no romance “A Mãe”, a situação não mudou depois da vitória comunista. Mais tarde  os bolcheviques,que buscavam o poder pela violência ,cederam lugar aos seus antigos concorrentes,os mencheviques, mais “políticos” e menos violentos, que depois  se misturaram  ao socialismo “fabiano” (aquele do FHC), à Escola de Frankfurt e ao socialismo desenvolvido pelo italiano Antônio Gramsci, este o mais influente no Brasil ,cuja principal estratégia é a dominação cultural e a  infiltração paulatina  em todas as instituições públicas e privadas ,prioritariamente nos estabelecimentos de ensino.
Essa “salada-de-frutas” de correntes socialistas deu origem no Brasil ao que antes se denominara  na Rússia NOMENKLATURA,e que lá havia se adonado do poder  após a revolução de outubro, formada pelos burocratas do Estado, dotados de todos os privilégios ,poder e riqueza. Por essa simples razão os nomenklaturistas russos  distanciaram-se  econômica e socialmente do povo muito mais que a distância que antes separava o dono docapital do trabalhador. A perfeita acomodação entre a Nomenklatura, ”versão” brasileira, e o ESTAMENTO BUROCRÁTICO (a que se referia Raimundo Faoro), uma herança de Portugal, ”importada” especialmente com a chegada de D.João VI ao Brasil, em 1808,e sua Corte de inúteis almofadinhas, que covardemente fugiam da invasão de Napoleão, germinou de tal modo que daí nasceu a pior escória política que se tem notícia no mundo. Os resultados dessa tragédia, e do “azar” que teve o Brasil, hoje estão mais visíveis que nunca ,especialmente após a posse de Lula  na Presidência em 2003.
Com toda a dinheirama que os corruptos roubaram dos cofres públicos, logo sentiram-se no direito de silenciar os que  estavam enxergando as suas falcatruas e as denunciavam publicamente. Muito dinheiro rolou nessa tentativa de silêncio. Os alvos prediletos foram os jornalistas que viram-se na obrigação ética de denunciar o que estava acontecendo.
O Jornal da Cidade Online, do RS,por exemplo ,foi alvo de ações judiciais estúpidas.Uma delas movida pela Senadora Gleisi Hoffmann,Presidente do PT,notificando o  jornal a retirar a matéria “Jornalista revela amante de Gleisi”,no momento em que essa notícia já estava “batida”e “surrada” na imprensa ,e que surgiu após a delação premiada de Alexandre Romano, com detalhes “sórdidos”,referindo-se ao que constava na “planilha da Odebrecht”, nos autos de um processo da “Lava Jato”. O Ministro Gilmar Mendes, do STF ,fez o mesmo, processando esse mesmo jornal, num atentado à liberdade de imprensa. Não deixando por menos, o médico Roberto Kalil, Diretor do Hospital Sírio Libanês ,aquele mesmo hospital que sempre  socorre os endinheirados do Governo, também aciona o mesmo jornal para que retire matéria do ar. Mais parece que esse cidadão quis agradar a seus clientes ricos.
Por seu turno Lula já processou o Juiz Federal Sérgio Moro, o Procurador da República DeltanDallagnol,a quem chamou de “moleque”,e  outros, sempre pedindo “danos morais” em torno de um milhão de reais, talvez imaginando que esses trabalhadores ganhem dinheiro tão fácil como ele que nunca trabalhou de verdade. O que ele esquece é que por não ter mais foro privilegiado essas suas ações tramitarão perante os juízes de primeira instância e não pelos Ministros que um dia ele  nomeou para o Supremo. Mas se chegar até “eles”, talvez....
Além do mais ,dito cidadão recorre à ONU para fazer as suas queixas sem fundamento  com mais frequência do que vai ao banheiro. Parece até que estaria muito seguro que a “cumpanheirada” tenha tomado conta também da ONU. Não teria sido esse o motivo pelo qual Donald Trump deu um chute no traseiro da Organização das Nações Unidas ?
Sérgio Alves de Oliveira/advogado e sociólogo

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