Estão querendo introduzir a vaquejada na Constituição, ironiza Carlos Brickmann, em coluna publicada hoje em vários jornais do país:
Vamos esquecer um
pouco a bandidagem de colarinho branco, a insegurança nas ruas, os
delatores premiados: trocando uns ou outros nomes, o jornal do dia é
igual ao da véspera, os telejornais apresentam há um tempão as mesmas
cenas, variando apenas os personagens. E todos negam com veemência
aquilo que todos sabem que é verdade, e aguardam com serenidade o
decorrer dos processos – enquanto esperneiam para que todos eles virem
de cabeça para baixo. Esperneiam, mas nem disso sabiam.
Vamos à raiz de tudo:
o tumulto da estrutura legal do país. Há poucos dias, o Congresso
promulgou a Emenda Constitucional 96, que autoriza as vaquejadas em todo
o país. “Práticas esportivas” e “manifestações culturais” com bichos
deixam de ser tidas como cruéis, e a vaquejada passa a ser “bem de
natureza imaterial”. Há quem ache que puxar um boi pelo rabo,
obrigando-o a correr entre dois cavalos, até que alguém o derrube numa
área demarcada, é cruel. Mas não entremos no mérito da questão. O que
aqui se discute é a introdução da vaquejada na Constituição.
Tratar-se-á,
perguntaria o presidente Temer, de tema constitucional? E por que não o
futebol, praticado por mais gente, em mais lugares? Se tudo cabe na
Constituição, por que não substituí-la por uma lista telefônica, ou uma
Wikitituição, em que cada um vai botando aquilo que acha sobre tudo que
quiser? Sai mais barato e o resultado é o mesmo: não funciona.
Nosso exemplo
Originalmente, a
Constituição republicana brasileira foi baseada na americana. A
Constituição americana nasceu em 1789 com sete artigos, definindo os
Três Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), os direitos e
responsabilidades dos Estados. De lá para cá houve 27 emendas, sendo as
dez primeiras conhecidas pelo nome de Bill of Rights, em tradução livre
Lista de Direitos.
No Brasil, a
Constituição de 1988 tem 250 artigos, que sofreram de lá para cá cento e
poucas emendas. A Constituição americana tem 228 anos; a brasileira, de
1988, é a sexta da República para cá. Mais uma vez sem entrar no
mérito, a deles parece mais durável que as nossas.
Vai, dinheiro!
O ótimo portal jurídico Espaço Vital (www.espacovital.com.br)
traz uma informação interessantíssima sobre a ladroeira (que todos
sabiam que existia mas que agora vem sendo mais bem conhecida). O
economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B, estudioso da
infraestrutura brasileira, levantou o custo da corrupção em obras
públicas no país, nos últimos 45 anos. Em valores corrigidos para a
moeda atual, mas sem juros, a ladroeira atingiu algo como R$ 2,1
trilhões de 1970 até 2015. Um número de 16 algarismos, observa o portal.
Uma comparação: o
Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que marca a
quantidade de impostos municipais, estaduais e federais pagos a cada
instante em todo o Brasil (https://impostometro.com.br/) , marcava até 9 de junho, às 19h06, muito menos da metade da quantia roubada nos últimos 45 anos.
Voa, dinheiro
Há um motivo pelo
qual a Operação Lava Jato está tão interessada na delação premiada do
ex-ministro Antônio Palocci, e que não envolve nem bancos nem outras
grandes empresas: é, isso sim, levantar o processo de liberação de
aproximadamente R$ 8 bilhões do BNDES para a J&F, dona do JBS,
Friboi, Swift, Seara, Vigor, São Paulo Alpargatas, Osklen e outras,
entre 2007 e 2015.
Todo o processo de obtenção e liberação de verbas do BNDES, acreditam os investigadores, passou pelas mãos de Palocci.
O mundo gira
Há dois anos, o
J&F pensou em entrar no setor da iluminação pública em São Paulo.
Hoje tenta vender a Vigor e a Alpargatas para fazer caixa.
Humor no TSE
Primeiro, um momento
de descontração: o pessoal das redes sociais descobriu que o ministro
Hermann Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, é
parecidíssimo com duas personalidades nacionais: a deputada Luiza
Erundina e o maestro Tom Jobim. Outra semelhança parece ter passado
despercebida até agora: Benjamin é a cara da senhora que aparece no
logotipo da franquia Casa do Pão de Queijo.
Guerra no TSE
Algumas frases dos duelos travados no TSE, durante o julgamento:
Hermann Benjamin: “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada”.
Gilmar Mendes: “Um Barusco corresponde a US$ 100 milhões nesta corruptocracia”.
Hermann Benjamin:
“Vossa Excelência, senhor presidente Gilmar Mendes, tem de pedir
desculpas a si mesmo, pelas suas contradições”.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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