MEDIÇÃO DE TERRA

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Moro lidera lista de indicações de associação para o STF


A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entrega na tarde desta quarta-feira (1º) uma lista tríplice ao Subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Roberto Rocha, com sugestão de nomes para o presidente Michel Temer indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19. O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e coordenador da Operação Lava Jato na primeira instância, encabeça a lista, seguido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165. Participaram da votação 761 associados da Ajufe, com direito a votar em até três candidatos. A seleção ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do Supremo Tribunal Federal. As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à Lista Tríplice. "A recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua rotina de trabalho. Com a morte do ministro Teori Zavascki, muitas dúvidas surgiram sobre o futuro da Operação Lava Jato no Supremo. Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal", argumenta a associação. (JB)

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