Ninguém esperava a espetacular vitória da proposta INDEPENDENTISTA do SUL
(PR,SC e RS) alcançada no plebiscito (Plebisul), realizado no sábado
(1.10.16),em toda a Região Sul. Nem mesmo os dirigentes e militantes do
MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS, responsáveis pela consulta ao povo ,supunham que
a aceitação da proposta beirasse a quase
unanimidade,ou seja,95,75% pelo SIM,e
4,25% pelo NÃO,num universo de 617.543 eleitores ,que optaram emse manifestar democraticamente
nas urnas colocadas em pontos estratégicos amplamente divulgados.
Importante é sublinhar que a quase totalidade dos eleitores
que compareceram às urnas nem tinha
conhecimento mais detalhado sobre a
citada consulta,em vista dela ter sido “escondida” todo o tempo pela mídia,normalmente
“interesseira,mas que entenderam logo o
que significaria a opção pelo SIM ou pelo NÃO,ou seja,se desejavam,ou não ,que
o SULse tornasse um país independente. Os especialistas em opinião políticapública
saberão melhor que ninguém interpretar e
avaliar esse fenômeno.
O sucesso dessa consulta pública, acessível a todos os
eleitores da região, não foi afetado nem mesmo pelos “carnaval” e outras
mobilizações similares,das eleições municipais que aconteceriam no dia seguinte,domingo,
(2.10.16),e muito menos pelo silêncio sepulcralda Grande Mídia, servil ao
pútrido sistema político e econômico que sempre dominou esse país,onde
discussões libertárias, como a
protagonizada pelos independentistas, jamais tiveram qualquer
espaço imparcial, mas que, ao contrário, invariavelmente sempre foram alvo de
esculachos midiáticos. Quero ver se a partir de agora essa mídia e seus
capachos terão coragem de dizer que o movimento autodeterminista do SUL seria
“coisa” de meia dúzia de malucos,como habitualmente fazem.
O Plebisul,como foi denominado, em virtude da estúpida
proibição do TRE/SC que se usasse o termo “plebiscito”,como originalmente
planejado,julgando-se esse tribunal,portanto,”dono”do dicionário da língua
portuguesa ,teve o mérito de apresentar uma modalidade de democracia
alternativa, uma verdadeira democracia,uma autêntica democracia
direta,organizada fora dos organismos
oficiais brasileiros,sem contar com os “bilhões” dispendidos pelos cofres
públicos,pagos pelo povo, para sustentar um aparato eleitoral e uma democracia
degenerada,corrompida e deturpada,e sem contar também com as “generosas” ajudas
empresariais sempre presentes para pagar a defesa dos seus interesses
particulares na política. Todo o plebiscito foi sustentado exclusivamente pelosseus
próprios militantes, que de uma ou outra
forma participaram da sua organização, sem qualquer ajuda ou patrocínio de
terceiros
Oportuno é que se esclareça que antes que se optasse por esse iniciativa
própria do “Movimento” ,tentou-se percorrer outro caminho, perfeitamente
compatível com as leis existentes, que seria a provocação, junto ao PARLAMENTO
DO SUL-PARLASUL,organização composta
pela reunião das Assembleias
Legislativas dos três Estados do Sul,mediante um requerimento, no sentido que
os eleitores desses três Estados fossem
consultados num plebiscito meramente CONSULTIVO (sem caráter deliberativo),sobre
esse tema, usando-se para tanto toda a estrutura da Justiça Eleitoral. Essa
modalidade de plebiscito está prevista nas respectivas Constituições desses
Estados.
Vivenciei de perto esse projeto inicial, visto que a pedido
da direção do “Movimento” ,cheguei a minutar um requerimento ao PARLASUL,com
fundamentação jurídica, fazendo essa solicitação,apesar de consciente que esse
pleito seria indeferido. Mas, conforme o ditado, às vezes “o diabo pode estar
no detalhe”. Minha ideia seria remeter cópias de todo o expediente entregue ao
PARLASUL à Organização das Nações Unidas-ONU,e à Organização dos Povos e Nações
Não Representadas-UNPO,sediada em Haia,Holanda. É evidente que mediante o
indeferimento do requerimento pelo PARLASUL,o Movimento estaria com toda a
moral para realizar o plebiscito, diretamente ,com pleno conhecimento e sob as
vistas das referidas organizações internacionais. E na verdade fiquei muito
“chateado” no episódio,não pelo engavetamento do meu trabalho ,porém por estar
esperando até hoje, após tantos anos, alguma satisfação sobre o “andamento”
daquele projeto. Esse episódio provocou o meu afastamentovoluntário do “Movimento”. Mas creio que esse episódio do
passado deve ser enterrado e comemorado o resultado do plebiscito realizado no
último sábado,com a vitória retumbante do SIM,com destaque especial à
competente direção do Coordenador Geral do Plebisul ,Jornalista Celso D.
Deucher.
Esse “engavetamento” do requerimento ao PARLASUL deve ter
sido causado por uma prévia“sondagem”junto aos dirigentes dessa entidade ,que certamente se
mostraram “borrados” de medo ante essa proposta inusitada na política
brasileira,fazendo com que o “Movimento” desistisse da ideia,uma vez que não
foi dada nenhuma esperança, nem mesmo para protocolar o pedido.
Outra questão que faz-se necessário abordar é a repercussão
desse plebiscito junto à opinião pública. Sem dúvida qualquer brasileiro,inclusive das outras regiões, fora do Sul, tem o direito de gostar, ou não, do projeto
independentista do Sul. Mas se observa muito por aí que tem gente com visão
completamente caolha sobre esse tema, considerando o país como uma espécie de propriedade própria
em “condomínio”, ou seja, numa visão
puramente patrimonialista, do “mundo TER de existência”. Essa é a ilusão de
muito pobre coitado que anda por aíe que
não tem nem onde cair morto, mas ao mesmo tempo sente-se “dono” do país. Por
isso muitos desses não admitem a saída do SUL das correntes de Brasilia, porque estariam
perdendo “patrimônio”.
Ora, mesmo olhando essa questão sob o aspecto puramente
“patrimonial”,os de outras regiões que porventura pensassem assim não estariam
perdendo nada ,porquanto a parte “remanescente” do Brasil ficaria com menos
“proprietários”, excluídos os do Sul. “Patrimonialísticamente” falando ,ficaria
tudo igual. Dar-se-ia o mesmo que ocorre na divisão de áreas com diversos
proprietários em condomínio. Ninguém sai perdendo.
Mas o detalhe que não pode ser esquecido é que apesar de
todos os brasileiros terem o direito de gostarem ,ou não, da secessão do SUL
,somente aos sulistas compete essa decisão ,e a mais ninguém. E se projetos
semelhantes surgirem em outras áreas do Brasil, certamente os sulistas não se
intrometerão ,mas em contrapartida exigem o mesmo tratamento.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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