Respeito aos alunos - contra o lixo ideológico nas escolas.

O advogado Miguel Nagib, fundador do Instituto Escola sem Partido, responde a editorial publicado no final de semana pelo jornal O Globo, que ataca o PL de sua iniciativa. Ora, retirar o lixo ideológico das salas de aula é tarefa urgente, e isto não significa censurar conteúdos. Menos ideologia, mais ciência e conhecimento:

Sem citá-lo nominalmente, editorial do GLOBO acusa o Projeto de Lei Escola sem Partido — que tramita no Congresso e em dezenas de casas legislativas por todo o país — de tentar “proibir o professor de abordar determinados temas e autores, e mesmo tolher a explicação de ideologias, negando-se ao estudante o acesso a conhecimentos gerais”. E sugere que o seu objetivo seria combater a doutrinação de esquerda com uma doutrinação de direita. Será isso mesmo? Em que consiste, afinal, o PL?

Inspirada no Código de Defesa do Consumidor, a proposta torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino básico de um cartaz com os seguintes deveres do professor:

1) não se aproveitar da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias;

2) não favorecer nem prejudicar ou constranger os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;

3) não fazer propaganda político-partidária em sala de aula nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

4) ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentar aos alunos, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria;

5) respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Será isso “doutrinação de direita”? Será isso “retrógrado”? Ora, esses deveres já existem! Os professores já são obrigados a respeitá-los, sob pena de ofender a liberdade de consciência, de crença e de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF); a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V, 5º, 14, 17, 19, 34, VII, 'a', e 37, da CF); o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e o direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV).

O projeto não pretende substituir a doutrinação esquerdista — que grassa nas escolas e universidades — por uma doutrinação de direita, mas apenas assegurar o respeito à CF e à CADH no segredo das salas de aula. Não é verdade que pretenda proibir a abordagem de determinados temas, autores e ideologias.

Em www.programaescolasempartido.org, pode-se ler seu texto para verificar que o que ele faz é explicitar o dever do professor de não impor aos alunos suas próprias opiniões e preferências religiosas, morais, políticas, ideológicas e partidárias.

O projeto é 100% sem partido, e é por isso que está levando pânico aos partidos que aparelharam o sistema educacional. (O Globo). 

BLOG ORLANDO TAMBOSI