Aprovado
em dezembro, na última votação realizada na Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA), o projeto nº 19.421/2015, de autoria do deputado Ângelo
Coronel (PSD), cria o Selo Motorista Cidadão, que institui descontos na
renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os bons condutores.
“É uma maneira de inspirar o motorista a andar com mais prudência e essa
prudência se transforma em uma benesse na hora da renovação. Muitos
acidentes são causados por motoristas embrigados, drogados, com sono,
que usam arrebite nas estradas para entregar a carga na hora certa. É um
estímulo para que o motorista procure ao máximo a prudência”, explica o
deputado.
Pela proposição, são criados três selos: o Selo Amarelo, que concede 50%
de desconto sobre o custo da renovação, para os condutores que não
cometam nenhuma infração de trânsito durante um ano; o Selo Azul, que
garante 75% de desconto para os que não cometerem infrações durante dois
anos; e o Selo Verde, que dá isenção total (100% de desconto) para os
que passarem três anos sem infringir o Código Brasileiro de Trânsito
(CBT). “Eu estou pelo fator inverso. Quando você é mau motorista, você
recebe multa. Juntando isso à pessoa que é boa motorista, quero
premiá-lo para que ele possa ser recompensado, além da multa para o mau,
uma benesse para o bom", afirma. O projeto ainda depende da sanção do
governador Rui Costa.
verdinho de itabuna
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