Possibilidade de retorno da CPMF desperta reações na política baiana

No entendimento da maioria dos políticos, o retorno do imposto, extinto em 2007, vai afetar ainda mais o bolso do trabalhador brasileiro, já atingido com os reajustes do pacote fiscal apresentado pelo ministro Joaquim Levy

por

Hieros Vasconcelos Rego

Publicada em tribuna da bahia

A possibilidade do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conforme tem sido ventilado nos bastidores,  tem movimentado o cenário político no Brasil e despertado reações de membros governistas e oposicionistas. Na Bahia, diversos políticos se manifestaram contrários à retomada do “imposto do cheque”, cujo objetivo é aumentar o orçamento da União, abalado com a crise econômica, e fechar as contas de 2016.
No entendimento da maioria dos políticos, o retorno do imposto, extinto em 2007, vai afetar ainda mais o bolso do trabalhador brasileiro, já atingido com os reajustes do pacote fiscal apresentado pelo ministro Joaquim Levy. Do que depender deles, a proposta de emenda constitucional que será enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo, como parte de um conjunto de medidas de aumento de tributos, não será aprovada.
Se posicionando radicalmente contra a volta do imposto, o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, afirmou que vai pedir uma reunião com a comitiva nacional de seu partido e que a matéria não passará pelo PMDB. “Vou pedir uma reunião com a comitiva nacional. O partido tem que ter bandeira contra o aumento de impostos. A economia está quebrada, em recessão, e remédio para economia doente com certeza não é aumento de custo e impostos. Querer impor a CPMF aos brasileiros novamente é um absurdo, não tem nada que justifique isso”, pontuou. Segundo Geddel, o governo que retomar o imposto porque tem cometido diversos erros consecutivos na política econômica do País. “Há tempos atrás teve a Medida Provisória dos Portos, que o governo dizia que era fundamental e que seria solução para a infraestrutura brasileira. O que mudou? Nada. O problema desse governo é muito lero-lero”, acrescentou.
No que depender do deputado federal Felix Mendonça Jr. (PDT), a CPMF não voltará. “Eu poderia ser a favor se a CPMF fosse justa e se viesse retirando algum outro imposto, simplificando a forma de arrecadação tributária do País. Se substituíssem a CPMF pelos impostos que oneram a folha de pagamento, seria ótimo. Mas, como mais um posto, sou contra. Se depender de mim e do PDT, a CPMF como mais um imposto não virá”, pontuou.
Para o jurista e vereador Edvaldo Brito (PTB), a retomada do imposto vai atrasar o país, além de descumprir a carta magna. Em entrevista à Rádio Metropole, ele expressou seu descontentamento com a possível volta da CPMF. “Eu vejo que nós estamos descumprindo a magna carta. Antes era um imposto chamado provisório, e dizíamos que nada de provisório existia em matéria de imposto, o imposto quando entra o governo passa a ficar acomodado e ele permanece. Agora querem criar novamente, alguns dizem que deve ser criado por conta da crise, acho que isso é um problema psicológico, isso atrasa o país. Ninguém aguenta mais pagar o imposto, com crise ou sem crise. De modo que sou contra, vou lutar novamente como lutei antes e se criar, vou derrubar novamente como antes”, disse. Para o presidente do PCdoB na Bahia e deputado federal Daniel Almeida, debater o retorno do imposto no atual momento do País é inoportuno. Apesar de se posicionar favorável a uma elevação de recursos para a área da saúde, Almeida destacou que é preciso maiores estudos tributários. “Não é o momento adequado para discutir esse assunto. Acho importante elevar recursos para a saúde, mas é preciso uma tributação mais adequada. Estamos num momento de dificuldades, crises. Não há ambiente político”, disse o comunista.
Desfavorável – Muito embora no Congresso e na sociedade em geral o clima seja desfavorável, membros governistas afirmam que a volta do tributo é indispensável para tirar as contas do quadro deficitário este ano, quando a economia deve continuar em ritmo lento. Caso o corte de programas, ministérios e despesas feito pelo governo federal não alcance o objetivo para garantir a meta da economia, já se espera maior dosagem da carga tributária.