O governo federal só inchou desde a chegada dos petistas ao poder. É
militante gafanhoto para tudo quanto é lado, dilapidando os cofres
públicos. Como este blog já referiu, a iniciativa de Dilma de demitir
400 e poucos chega a ser patética. Editorial do Estadão volta ao tema:
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff anunciou a intenção de
extinguir dez Ministérios e de cortar mil cargos de confiança. Além das
óbvias e urgentes necessidades de caixa, a presidente tentava dar uma
resposta às manifestações nas ruas, que – entre outras causas – têm
pedido uma diminuição do Estado. Ainda que seja uma mudança de posição
da presidente, é um gesto um tanto tímido, cujos efeitos se concentram
mais no campo da opinião pública e pouco contribuem para solucionar o
déficit das contas públicas. Diante da gastança dos anos de PT no
governo federal, que incluiu muitas e muitas contratações, o saneamento
das finanças públicas exige outra atitude – mais séria, mais drástica,
mais efetiva.
Levantamento feito pela entidade não governamental Contas Abertas
indica que a administração pública federal conta hoje com 616 mil
servidores civis, alocados em diversos órgãos, autarquias e fundações.
Desse número – e aqui está o fato alarmante –, mais de um quinto
ingressou no funcionalismo público durante os anos do PT no governo
federal.
Desde 2002, foram quase 130 mil servidores federais a mais no quadro
de pessoal. O Estado já era grande, mas com o PT a coisa saiu
completamente dos trilhos.
O estudo do Contas Abertas também apurou um significativo crescimento
do Poder Executivo federal entre 2002 e 2015. Hoje são quase 100 mil
cargos, funções de confiança e gratificações. Desse total, 30 mil foram
criados durante os governos de Lula e de Dilma.
É muita gente para o Estado bancar, e isso – como é lógico – nem de
longe é solucionado pelo fim de dez Ministérios e o corte de mil cargos
em comissão. Por exemplo, atualmente existem 18.388 servidores públicos
vinculados à Presidência da República. Eles estão distribuídos em várias
secretarias – Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de
Políticas para as Mulheres, por exemplo – e órgãos que dependem da
Presidência, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a
Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Certamente, esses
órgãos cumprem relevantes funções públicas, mas é preciso um
dimensionamento adequado do Estado à realidade nacional. Diante do
tamanho da economia brasileira e sua taxa de crescimento (ou de
decréscimo), simplesmente a conta não fecha.
Outro dado do quadro de pessoal do Poder Executivo federal que chama a
atenção é o aumento do número de cargos em comissão, como, por exemplo,
os de Direção e Assessoramento Superior, conhecidos pela sigla DAS.
Atualmente, são 22.559 cargos desse tipo. Em 2002, eram 18.374. Ao longo
dos 13 anos de PT no poder, os DAS cresceram mais de 22%.
Além da incompatibilidade com qualquer equilíbrio nas contas
públicas, esse ritmo de crescimento dos cargos em comissão remete a
outro grave problema – o sistemático aparelhamento da administração
pública ao longo dos anos de PT no governo federal. Desde 2003,
promoveu-se o apossamento da coisa pública para interesses particulares,
fossem eles partidários ou pessoais.
Ainda que boa parte dos cargos em comissão seja ocupada por
funcionários de carreira, aumentar o seu número significou ampliar a
discricionariedade dentro da máquina estatal. Ou seja, os governos
petistas ganharam, assim, mais postos a indicar (e a negociar). Com um
porém: além de caro, um Estado inflado é sempre pouco eficiente.
O PT, no entanto, nunca dedicou muito tempo a reparar nos efeitos
negativos do aumento do número de cargos, seja no aspecto fiscal, seja
no aspecto institucional. O partido estava mais atento ao poder de
negociação que o inchaço do Estado lhe conferia – e isso, pelo que se
viu, foi suficiente para calar qualquer outro tipo de preocupação.
É por esse histórico que a recentemente prometida reforma administrativa soa pouco sincera. Além de pouco eficaz, se séria fosse.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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