Na ânsia de se reeleger - coisa pouco provável, já que o Brasil está
exausto de tanta incompetência e corrupção -, Dilma promete tudo, sempre
às custas dos cofres públicos. Aumento do Bolsa Família, convenhamos, é
afago no curral eleitoral. Editorial do Estadão:
Dois dias depois de uma pesquisa mostrar sua
queda nas intenções de voto e a redução de sua popularidade, a
presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia de rádio e de TV um aumento
de 10% nos valores do Bolsa Família e uma correção de 4,5% da Tabela do
Imposto de Renda. Além disso, prometeu manter a política de valorização
do salário mínimo e acusou a oposição de defender o arrocho salarial.
Horas antes desse pronunciamento, o Tesouro e o Banco Central (BC)
haviam divulgado os últimos números das contas fiscais e confirmado as
más condições das finanças públicas. A presidente parece ter ignorado
essas notícias, assim como ignorou as condições de compra da Refinaria
de Pasadena pela Petrobrás, em 2006, quando presidia o Conselho de
Administração da empresa. Ou talvez nem tenha percebido a conexão entre
seu pacote de bondades e a gestão do dinheiro público.
O sentido eleitoral - ou eleitoreiro - das medidas anunciadas pela
presidente ficou evidente tanto para brasileiros quanto para
observadores estrangeiros. O jornal britânico Financial Times
classificou como populista o aumento de 10% dos benefícios do programa
Bolsa Família e vinculou a decisão imediatamente à campanha da
presidente pela reeleição. A elevação de 10%, lembrou o autor do texto, é
bem superior à inflação acumulada em 12 meses. Não se trata, portanto,
de mera correção.
Mas o ajuste de 4,5% na Tabela do Imposto de Renda, como sabe
qualquer brasileiro, é insuficiente para compensar a inflação. A alta de
preços ao consumidor acumulada em 12 meses tem ficado em torno de 6%.
Mas o anúncio na véspera do feriado de 1.º de Maio e a referência à
vantagem para os contribuintes assalariados têm também um claro objetivo
eleitoral, até porque esse tipo de ajuste é normalmente divulgado mais
perto do fim do ano.
Seria muito mais fácil levar a sério a fala da presidente se ela
tivesse tido o cuidado de explicar como as novas medidas se enquadrarão
na política fiscal. O aumento do Bolsa Família pode ser muito bom para
milhões de pessoas. A correção da tabela do imposto, embora
insuficiente, representará um pequeno alívio para o contribuinte. Mas
essas iniciativas, assim como a valorização do salário mínimo,
resultarão em novas pressões sobre as contas públicas, já em estado
precário. Pouco mais de metade - 51% - do superávit primário do governo
central no primeiro trimestre foi obtida com dividendos extraordinários e
com receitas de concessões. Os dividendos contabilizados (R$ 5,89
bilhões) foram 667,6% maiores que os registrados entre janeiro e março
de 2013 (R$ 767,4 milhões). A manobra para tornar menos feio o resultado
fiscal é evidente.
O superávit primário - dinheiro para pagar juros da dívida -
acumulado em três meses correspondeu a apenas 44% da meta fixada para o
quadrimestre encerrado em abril. Essa meta só terá sido alcançada se o
resultado de um único mês tiver sido suficiente para cobrir mais de
metade do valor programado para quatro meses. Apesar disso, o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, insiste em reafirmar a promessa de um
superávit primário, neste ano, equivalente a 1,9% do Produto Interno
Bruto (PIB) - número programado para todo o setor público.
Cada vez mais a presidente Dilma Rousseff parece afastar-se das
limitações reais e incontornáveis da administração pública, para se
concentrar estritamente nos objetivos eleitorais. Essa preocupação se
acentuou nitidamente com a piora da avaliação de seu governo, a redução
de seu prestígio pessoal e a campanha crescente, nos partidos aliados e
até no PT, a favor do retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Essa campanha pode resultar em nada, mas claramente incomoda e
pressiona a presidente.
Sua reação - aumentar os gastos para mobilizar apoio popular - pode
ter sentido em prazo muito curto como manobra eleitoral. Mas a
insistência nesse tipo de política, já mantida há muito tempo, produz,
entre outras consequências, mais inflação e, portanto, mais corrosão dos
benefícios transferidos aos mais pobres e dos salários recebidos pelos
trabalhadores. Será mais um legado maldito para quem ocupar o Palácio do
Planalto a partir de janeiro.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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