Empresas de ônibus propõem reverter multas em passagens grátis

Multas foram aplicadas por paralisações na Grande Florianópolis.
TRT e MPT ainda precisam analisar a proposta e valores arrecadados.

Do G1 SC

Audiência no TRT reuniu representantes dos sindicatos do transporte coletivo de Florianópolis (Foto: Osvaldo Sagaz/CBN Diário)

Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), nesta sexta-feira (25), os sindicatos das empresas do transporte coletivo da Grande Florianópolis fizeram a proposta de liberar as passagens aos usuários durante dois domingos para reverter as multas aplicadas pela paralisação dos trabalhadores em 2009.

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O encontro no TRT reuniu representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), que receberam a multa no valor atualizado de R$ 307.492,15. Na audiência, eles sugeriram as datas de 17 e 24 de novembro para aplicar a gratuidade das passagens.
De acordo com o TRT, a proposta foi com base nos valores médios de arrecadação no serviço de transporte coletivo da Grande Florianópolis. De acordo com a  Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Florianópolis, as empresas arrecadam R$ 480 mil nos dias úteis, R$ 260 mil aos sábados e R$ 110 mil aos domingos. Já os ônibus intermunicipais, que fazem as linhas das cidades da região, arrecadam aos domingos cerca de R$ 80 mil.
O valor arrecadado aos domingos na capital e nos municípios da região chega a R$ 190 mil e os dois dias de passagem gratuita somariam R$ 380 mil. O número ultrapassa o valor da dívida, de R$ 307 mil. Porém, segundo o presidente do Setuf, Waldir Gomes, seria mais difícil operacionalizar o desconto em outros dias.
Ainda conforme o TRT, o Deter será intimado para confirmar os valores passados pelas empresas. Já o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública que originou a multa, deve se manifestar se concorda ou não com a proposta. “Queremos que a população sinta o resultado”, disse o juiz João Carlos Trois Scalco, que conduziu a audiência.
Segundo o Tribunal, o sindicato dos trabalhadores, que foi multado em R$ 51.248,69 pela paralisação, vai pagar o valor em dinheiro. O pagamento será repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Florianópolis, para uso em programas de mobilidade urbana dos portadores de deficiências físicas de locomoção.