Delegado suspeita de fraude em licitação ou compra excessiva.
Caminhões com remédios foram encontrados em 11 de outubro na CAF.
Parte dos medicamentos vencidos estava na carroceria de 2 caminhões (Foto: John Pacheco/G1)
As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Amapá
suspeitam de compra excessiva ou fraude em licitação para justificar a
quantidade de medicamentos
vencidos encontrados no dia 11 de outubro, em 2 caminhões e num
depósito na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), em Macapá.
André Araújo, promotor de Defesa da Saúde do
Amapá (Foto: John Pacheco/G1)
A Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública, responsável pelo
inquérito criminal, está fazendo a contagem da quantidade de
medicamentos encontrada. "Estamos verificando quando esses itens
entraram na CAF, através da data de validade nas caixas, e estamos
apurando junto com a Sesa [Secretaria do Estado da Saúde] os processos
de compra para ver se não há nenhuma irregularidade. Esse é o processo
mais demorado", detalhou o delegado César Ávila.Amapá (Foto: John Pacheco/G1)
Outro ponto destacado pelo delegado é a variabilidade de prazos de validade, entre os anos de 2009 e 2013, o que descaracteriza a responsabilidade de apenas uma gestão da administração da CAF.
16 mil cartelas de cloroquina foram encontradas
(Foto: John Pacheco/G1)
O responsável pela Promotoria de Defesa da Saúde André Araújo afirmou
que entre os itens encontrados estão medicamentos para tratamento de
câncer, malária e latas de leite para nutrição de crianças alérgicas à
lactose. Entre o material desperdiçado, há 16 mil cartelas, com 10
pílulas, cada, do medicamento cloroquina, utilizado no tratamento de
malária.(Foto: John Pacheco/G1)
Na esfera cível os responsáveis podem responder por desperdício de dinheiro público. O Ministério Público aguarda posicionamento da investigação da Polícia Civil para ingressar com uma ação criminal.
Entenda o caso
No dia 11 de outubro, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá encontrou uma quantidade não estimada de medicamentos vencidos que estavam em 2 caminhões medindo 15 metros, cada um, na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), no bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá.
A descoberta dos medicamentos foi feita após denúncia ao Ministério Público. Segundo o promotor André Araújo, os medicamentos estavam armazenados há mais de 4 anos, com validades para os anos de 2009 e 2010. Alguns apresentavam vencimento para 2012 e 2013. Os remédios estavam acondicionados no pátio da CAF, na carroceria de 2 caminhões. Havia medicamentos também em um depósito na coordenadoria.
No local, havia antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos para uso controlado, soros antiofídicos e também grande quantidade de itens como agulhas, soros fisiológicos e conservantes térmicos.
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