Prefeitura de Santa Maria se exime de responsabilidade sobre incêndio

Tragédia na boate Kiss matou 234 pessoas no último domingo.
Prefeito de Santa Maria disse que documentos estão com a polícia.

Iara Lemos Do G1, em Santa Maria

Prefeitura entrega documentos à policia em que grifa responsabilidade dos bombeiros (Foto: Iara Lemos/G1)

A Prefeitura de Santa Maria entregou na tarde desta terça-feira (29) uma série de documentos em que aparecem grifadas o que seriam responsabilidades do Corpo de Bombeiros com relação ao funcionamento da boate Kiss. Na madrugada do último domingo (27) um incêndio na boate causou a morte de 234 pessoas. Outras 118 estão feridas, sendo que 75 correm risco de morte.
Em uma entrevista coletiva em que se negou a responder as perguntas, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, anunciou que os documentos já foram entregues à Policia Civil, que investiga a tragédia. Entre os documentos entregues, está o alvará de prevenção e proteção contra incêndio, que é fornecido pelo Corpo de Bombeiros e estava vencido desde 10 de agosto de 2012.

Cópia de alvará de prevenção de incêndio foi
mostrada em coletiva (Foto: Iara Lemos/G1)

A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era sobre o alvará de localização, que é valido com a vistoria do ano corrente. O documento que se refere a vistoria de 2012, feita no dia 19 de abril, apontou nas observações que o alvará de prevenção e proteção contra incêndios tinha validade até o dia 10 de agosto de 2012. Nas observações, o alvará sanitário também aparece com validade até 31 de marco de 2012. A fiscalização sanitária é de responsabilidade a prefeitura. A vistoria foi feita por servidores da prefeitura.
"O alvará de localização é que remete à prefeitura. A prefeitura não é responsável. A prefeitura esta com tudo na lei", disse o secretario de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Mânica.
Questionado sobre de quem seria a responsabilidade sobre a quantidade de pessoas que caberiam dentro da boate, o secretaria afirmou que não cabe à prefeitura. "Não compete à prefeitura fiscalizar".

Documentos foram entregues à polícia
(Foto: Iara Lemos/G1)

A prefeitura também entregou copia da lei estadual 10.987. Em seu parágrafo primeiro, a lei afirma que o Corpo de Bombeiros deverá realizar inspeção anual nos prédios considerados de risco grande e médio e a cada dois anos nos prédios realizados de risco pequeno. A lei ainda diz que aquele que não apresentar plano de prevenção e proteção contra incêndio, que no caso a boate Kiss estava vencido, poderá sofrer sanções do corpo de bombeiros, como multas, advertência e interdição.
"Não sou eu quem responsabiliza (o Corpo de Bombeiros). É a lei ", disse o secretario Mânica.
Atividades
O prefeito leu durante a entrevista um comunicado em que determinou a suspensão, por 30 dias, das atividades culturais e artísticas na cidade. O carnaval de Santa Maria também esta suspenso. O prefeito anunciou ainda a construção de um memorial em homenagem às vitimas no local onde funcionava a boate.

Incêndio e prisões
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27), durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.
Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.
Quatro foram presos nesta segunda-feira após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.
Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação.
O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente "não participava da administração da Kiss".
Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.
Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "uma "fatalidade".
A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.
O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.