Termo de Ajuste de Conduta deve garantir cirurgias ortopédicas em RO

O documento começou a vigorar nesta segunda-feira.
Objetivo é garantir atendimentos à pacientes que aguardam cirurgias.

Do G1 RO

Dezenas de pacientes que aguardam na fila dos hospitais em Porto Velho para realização de cirurgias ortopédicas devem ser beneficiados pelo Termo de Ajuste e Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Hospital de Base (HB). De acordo com o promotor de Justiça, Hildon Chaves, esta é uma das medidas mais rigorosas para garantir atendimentos aos pacientes.
O documento, assinado na quinta-feira (18), possui nove cláusulas consideradas pelo MP fundamentais para restabelecer os procedimentos cirúrgicos. De acordo com o Hildon Chaves, as cirurgias ortopédicas haviam sido reduzidas por falta de materiais, causando superlotação no Pronto-Socorro João Paulo II (JP II).
"É uma tentativa desesperada de evitar a morte de muitas pessoas. Isso deveria ter partido do próprio governo, mas deixou cair o número de cirurgias no Hospital de Base, pela falta de materiais, falta de pagamento de fornecedores e o MP teve intervir", explica o promotor Hildon Chaves.

A contratação de plantões extras para 13 ortopedistas é um dos pontos cobrados pelo TAC, além da reposição imediata do estoque de materiais no HB para a realização das cirurgias.
Na sexta-feira (19), 55 pacientes foram transferidos do Pronto-Socorro João Paulo II para o Hospital de Base Ary Pinheiro. O promotor de justiça esteve no JP II na manhã desta segunda-feira (22) e afirma que não percebeu melhoras.
Segundo o diretor do HB, Jean Negreiros, o estoque de material para os procedimentos cirúrgicos já está sendo normalizado na unidade. "Os médicos estão assumindo gradativamente, estamos num ritmo bom de quinta-feira pra cá, e a equipe está operando das 13h à 01h", disse Jean Negreiros.
A Sesau terá que encaminhar relatórios mensais para o MP sobre o cumprimento das cláusulas do TAC. O promotor de justiça garante que vai acompanhar os trabalhos no hospital semanalmente.