Investigação não aponta maus-tratos aos animais por falta de provas.
Delegada confirma que escola cometeu infração por atividade irregular.
Escola suspendeu as aulas práticas esta semana
(Foto: Reprodução/RBS TV)
A investigação conduzida pela Polícia Civil aponta que os próprios
alunos levaram gatos mortos para as aulas práticas envolvendo dissecação
de animais no Colégio Luterano Concórdia, em Canoas, na Região
Metropolitana de Porto Alegre. Após ouvir alunos, professores e
representantes do colégio, a delegada Sabrina Deffente vai concluir o
inquérito sobe o caso até a próxima semana. O assunto gerou polêmica
após os estudantes publicarem fotos no Facebook em que aparecem
segurando partes dos animais. As aulas foram suspensas esta semana.
"Pessoas já foram ouvidas, estamos concluindo o inquérito e vamos
encaminhar semana que vem. Uma professora confirmou que ela utilizava os
animais caso algum aluno encontrasse um gato morto e levasse", disse ao
G1 a delegada.
Segundo ela, não há como comprovar qual a origem dos animais. Após as
experiências em sala de aula, os restos eram descartados. "Conseguimos a
palavra da professora de que os gatos eram da rua, não existem mais os
gatos para saber a origem deles. Nas aulas eles estavam mortos, mas a
forma com que morreram não tem como comprovar".
A delegada confirma que houve infração no caso, pois a escola não tem
licença para realizar atividades de ensino com animais mortos. O uso de
animais para atividades de ensino e pesquisa passou a ser permitido para
instituições de nível médio apenas para cursos técnicos da área
Biomédica a partir de aprovação da lei 11.794/2008, chamada Lei Arouca,
sancionada em outubro de 2008. Mesmo assim, sob supervisão do Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Estava em desacordo com as normas estabelecidas, os alunos não tinha
autorização dos pais, embora a escola afirme que a presença não era
obrigatória. Houve uma infração administrativa do colégio. Agora vou
verificar a legislação para ver qual a penalidade pela manipulação dos
animais".
Fotos foram publicadas pelos alunos
(Foto: Reprodução/Facebook)
A direção do Colégio Luterano Concórdia já se comprometeu a não repetir
as atividades. O laboratório do colégio segue sendo utilizado, mas para
outras disciplinas. O inquérito foi aberto pela 3º Delegacia de Polícia
da cidade. As imagens de estudantes segurando partes de gatos mortos –
como cabeça, patas e pele – foram publicadas pelos próprios alunos no
Facebook na última sexta-feira (19) e causaram revolta entre internautas
e entidades de proteção aos animais.
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