Economia com royalties pode baratear preços para carne em MT

Entidades estiam economia na ordem de R$ 150 a R$ 200 milhões ao ano.
Justiça determinou suspensão de pagamento por uso de tecnologia.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT

Economia em royalties pode baratear preço de carne
(Foto: Reprodução TVCA)

A economia dos agricultores mato-grossenses com não pagamento de royalties pelo uso da tecnologia Roundup Ready (RR) na soja pode chegar ao bolso dos consumidores. É o que avaliam as entidades do setor produtivo do estado após liminar concedida pela Justiça em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e Sindicatos Rurais suspendendo o pagamento à multinacional Monsanto. Em médio prazo, todos os produtos que direta ou indiretamente estão associados à oleaginosa podem ser influenciados como as  carnes.
Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Carlos Fávaro diz que ao não se pagar pelo uso da soja RR será possível baratear o custo de produção. Consequentemente, a matéria-prima utilizada como base na composição de rações para alimentação de bovinos, suínos e aves também minimizaria as despesas na produção da carne.

"Quando o custo de produção da soja começa a baixar influencia também os gastos em outras cadeias", afirmou Fávaro. Pelos cálculos do setor produtivo, agricultores mato-grossenses devem deixar de pagarm anualmente entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões em royalties à companhia.
"O produtor vai comprar semente mais barato. Diminuirá o custo de produção e essa diminuição se refletirá nas rações", complementa Otávio Celidônio, superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária.
Entidades do agronegócio comemoraram a vitória na Justiça e a suspensão. O setor questionava a cobrança de valores a título de royalties e de indenização pela exploração das tecnologias. Além da soja a decisão englobou ainda a tecnologia Bollgard I (BT) nas sementes de algodão.
À Justiça o setor questinou a continuidade da cobrança, tendo a última patente vencida em 2010. Em sua decisão, o juiz relator do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes proíbe "a cobrança de qualquer quantia dos produtores rurais filiados às entidades recorrentes, diretamente ou por intermédio das suas empresas conveniadas, a título de royalties ou indenizações até o julgamento do mérito do recurso".
Pelas contas da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, desde 2010 produtores rurais pagaram em torno de R$ 300 milhões em royalties.
De acordo com o Imea, o custo dos royalties no boleto é de R$ 0,50. O pagamento que incidiria sobre a safra 2012/13 - cuja semeadura chega a 9% no estado - ultrapassa a cifra de R$ 142 milhões.
Em nota, a Monsanto reafirmou nesta terça-feira (9) não ter sido oficialmente notificada sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso relativa à tecnologia Roundup Ready (RR) e diz estar confiante na continuidade da cobrança até 2014, conforme a legislação em vigor no país.