Professores da rede estadual da Bahia decidem manter greve

Assembleia da categoria foi realizada na manhã desta terça-feira (12).
Paralisação no estado completa 63 dias.

Do G1 BA

Professores se reuniram em assembleia no CAB
(Foto: Egi Santana/G1)

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, os professores da rede estadual de ensino decidiram pela manutenção da greve da categoria, que chega ao 63º dia.
"O governo não apresentou a contraproposta para o que foi apresentado há uma semana. Nós pedimos 22,22%, a ser repassado já durante este ano, mas o governo quer repassar o valor em parcelas até o próximo ano, além de não contemplar professores aposentados e em estado probatório, por exemplo", explica Marilene Betros, coordenadora do sindicato da categoria.
Ainda segundo as informações dos sindicalistas, "até agora não houve uma negociação direta entre sindicato e governo. Queremos uma linha direta de negociação com o governo, e não por intermédio de outros órgãos, como a Secretaria de Administração", acrescenta a coordenadora.
Durante a assembleia, além de decidir pela manutenção do movimento, a categoria confeccionou um documento, que deverá ser protocolado junto à Governadoria, com as reivindicações dos professores. "Nós queremos negociar diretamente com o governador, vamos buscar isso", pontua Betros.
Salários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais.
A decisão do Supremo foi proferida na sexta-feira (8). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. A Procuradoria Geral da República (PGE), que demandou o recurso do governo, afirma que mérito deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até por volta das 11h desta terça-feira (12), professores informaram ao G1 que não receberam o pagamento dos salários.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a Secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
Negociação
Representantes do sindicato dos professores estaduais (APLB) se reuniram na sexta-feira (8) com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na Residencia Episcopal, em Salvador, para abordar medidas que ajudem a por fim à greve no ensino público. O secretário-geral da APLB, Claudemir Nonato, afirma a categoria fez dois pedidos ao líder católico.
"Primeiro, queremos que ele tente com o governo um possível diálogo, para que possa sentar e discutir o fim da greve. Segundo, queremos que o governo apresente para a categoria a proposta que foi feita à imprensa, de forma escrita", explica o sindicalista. A proposta do governo foi foco de uma reunião entre o sindicato, a secretaria de Administração e o Ministerio Público Estadual. Na ocasião, os sindicalistas discordaram do apresentado.

Claudemir Nonato afirma ainda que o movimento está disposto a abdicar de atuais exigências no sentido de retomar as atividades o mais breve possível. Por isso, o comando de greve se reúne no sábado (9) para elaborar uma contraproposta, que será apresentada aos professores na assembleia marcada para as 9h do dia 12 de junho (terça-feira). A contraproposta, segundo ele, tem como base a do governo. "Vamos nos reunir de antemão e formular a contraproposta", diz.
Proposta
A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.