Departamento mandará comunicados a partir de segunda-feira (4).
Informe chegará aos motoristas cerca de 30 dias antes do prazo.
As cartas serão recebidas mais ou menos 30 dias antes do vencimento. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo após o prazo, o condutor ainda poderá dirigir com a CNH vencida por até 30 dias. Após esse período, o motorista que for pego será autuado por infração gravíssima (sete pontos) e tem de pagar multa de R$ 573,62. Além disso, a CNH é retida até que a situação seja regularizada.
Na carta que será enviada pelo Detran-SP, o motorista será orientado sobre os procedimentos para renovar o documento, como a realização de exames e os documentos necessários. A expectativa é que, por mês, cerca de 150 mil condutores recebam a correspondência em todo o Estado de São Paulo, onde há mais de 20 milhões de condutores habilitados.
De acordo com o Detran, a medida ajudará a evitar que os motoristas fiquem em situação irregular, sujeitos a multas, e ainda contribui para desafogar o atendimento nos postos. Para Daniel Annemberg, coordenador do Detran-SP existe uma preferência por alguns dias de pico. “A maioria dos motoristas prefere renovar suas habilitações em vésperas de feriados e férias de fim, começo e meio de ano”.
Entre maio de 2011 e maio de 2012, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a habilitação vencida, em todo o Estado. Do total, 7.740 foram na capital paulista.
As correspondências serão remetidas apenas para quem não tiver restrições para renovar o documento. Não serão enviadas cartas para condutores que tiverem portaria suspendendo o direito de dirigir. Caso de quem está com a carteira suspensa. Tampouco receberão a correspondência os motoristas que estiverem em processo de adição de categoria.
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