RJ aposta em novo modelo de gestão para acabar com problemas na Saúde

 

Estado e prefeitura implantaram a administração por Organizações Sociais.
No entanto, médicos que atuam no mesmo lugar têm salários diferentes.

Do RJTV

O estado e o munícipio do Rio de Janeiro apostam num novo modelo de gestão, a administração por Organizações Sociais (OSs), sem fins lucrativos, para resolver problemas na saúde pública, como médicos que faltam deliberadamente aos plantões e o sucateamento dos hospitais.

O governo entra com o dinheiro, mas é a OS, que como uma empresa privada, compra medicamentos e materiais básicos e contrata funcionários.

Durante seis meses, a série "A Saúde do Rio", do RJTV, investigou as falhas da saúde pública do estado do Rio de Janeiro, acompanhou pacientes e médicos e ouviu especialistas e autoridades.

OSs em São Paulo
Em São Paulo, as OSs começaram a assumir unidades de saúde há dez anos. O Hospital municipal Moysés Deutsch, que fica no M'boi Mirim, uma das áreas mais pobres de São Paulo, enfrenta problemas comuns a hospitais públicos como enfermarias lotadas, mas as alternativas adotadas são diferentes.
“O médico adoeceu, o outro está de férias e nós temos que colocar um médico de plantão naquele momento. Conversamos com o coordenador da unidade, do pronto de socorro por exemplo, que para esse plantão vamos ter que oferecer um valor maior, 50% a mais do que o valor normal de um plantão. Nós lançamos mão para poder trazer o profissional para cá, porque senão o plantão fica sem o médico”, relata o diretor do Hospital Moysés Deutsch, Sílvio Possa
Diferente do novo modelo, para contratar um médico por concurso público demoraria cinco meses.
Modelo já implantado no RJ
O Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu, em Paraíba do Sul, no Centro-Sul Fluminense, é um dos dois que o governo do estado do Rio já implementou o modelo das OSs. No dia em que a reportagem foi feita dos 89 médicos, apenas um tinha faltado. A falta quando não é justificada pode trazer consequências ao funcionário do local.
"O indivíduo que ele porventura não venha ou se atrase deliberadamente ou não cumpra o papel dele, ele é convidado para se retirar da instituição, porque ele não está cumprindo o papel dele”, diz o gestor técnico da Secretaria estadual de Saúde, Isnar Castro.
Já na administração pública a demissão demoraria dois anos.

Licitação no novo modelo
Tanto no Hospital Moysés Deutsch, quanto no Dona Lindu não faltam materiais básicos. O paciente que quiser comprar um remédio pode lançar o pedido pela internet. Uma funcionária fez o pedido em um site, duas horas depois 32 distribuidoras tinham feito as propostas e a compra foi imediata. Na administração pública a licitação demoraria no mínimo 30 dias.
“Eu não preciso fazer uma licitação para poder consertar um equipamento. Eu faço sim, comparo preços, óbvio que tenho que usar bem o recurso, não vou gastar mais do que o necessário. Mas eu tenho agilidade em contratar a empresa para consertar o equipamento”, relata o diretor do Hospital Moysés Deutsch, Sílvio Possa.
Mas é justamente essa facilidade de comprar equipamentos sem licitação e contratar funcionários sem concurso público que é criticada pelas entidades de classe: "Nós achamos que essas OSs são de difícil fiscalização pelo poder público”, diz a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo.
“Esse dinheiro na minha opinião deveria ficar com o público, mas a gente precisaria ter gestores competentes. O problema não está em quem está de fato à frente nessa gestão. O problema está em contratar pessoas inexperientes e ineficientes nós temos que trocá-las”, afirma o presidente do sindicato dos médicos, Jorge Darze
Administração das OSs
O governo estadual anunciou que deve transferir em breve a administração de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“O que nós estamos conseguindo é uma eficiência na produção e principalmente não só na quantidade, mas na qualidade também. Nós estamos conseguindo atrair os médicos. Estamos conseguindo reestimular nossos profissionais de saúde a trabalhar no sistema público”, diz o secretário estadual de saúde, Sérgio Cortes.
No município do Rio, só este ano, as OSs vão receber nesse ano R$ 635,8 milhões, que correspondem a 20% do orçamento da secretaria de saúde. A prefeitura argumenta que sem o novo modelo não seria possível pagar salários que atraíssem médicos para as 47 clínicas da família.
Salários dos médicos
As clínicas da família do Rio são chamadas de centros de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, só que a gestão implantada é diferente. Não existem OSs na cidade, sendo os centros administrados pela prefeitura. Mesmo assim, os salários bases dos médicos são muito parecidos nas duas cidades.
Para o secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, as características do Rio levaram a implementação de um sistema misto: "Não dá pra fazer uma rede de saúde inteira numa cidade grande como o Rio de Janeiro somente com estatutários, porque a demanda de profissionais é tamanha. A quantidade de profissionais que a gente já incluiu na rede é muito grande, se a gente faz isso através da administração direta, agente voltará a se aproximar das limitações da responsabilidades fiscais”, afirma o secretário.
O projeto de transferir emergências de quatros hospitais públicos para OSs foi impedido pelo Tribunal de Justiça do Rio, devido a uma ação do sindicato dos médicos. A via adotada pela prefeitura foi contratar funcionários por um regime de CLT por uma fundação da Fiocruz, a Fiotec. Porém, médicos que trabalham no mesmo lugar recebem salários diferentes.
O menor salário de clínico-geral concursado no Hospital Miguel Couto, para trabalhar 24 horas por semana, é de R$ 1,8 mil. Já o menor salário de um clínico contratado pela Fiotec, para a mesma carga horária, é três vezes maior, R$ 5,5 mil.
“Colocar na mesma instituição, no mesmo plantão pessoas que tem regimes de trabalhos tão diferentes com salários tão diferentes, isso não é bom. Isso leva a uma desagregação, a uma insatisfação, a uma falta de identidade com o trabalho que está sendo feito”, diz o professor de saúde pública da UFRJ, Amâncio Paulino de Carvalho
A Secretaria municipal de Saúde explicou que a diferença de salários entre os médicos concursados e contratados se deve aos vínculos empregatícios. Ela informou, ainda, que os concursados além do salários, tem estabilidade aposentadoria integral e incorporações.