Pela internet, o presidente informou que a família pode agendar operação.
Bebê de apenas seis meses precisa de uma intervenção cirúrgica urgente.
Após dias de impasse, a cirurgia da bebê Raylane Rangel foi autorizada pela direção do plano, na noite desta quarta-feira (28). Pela internet, o presidente da São Bernado Saúde Walter Bernardina informou que a família da criança pode agendar o procedimento cirúrgico na sede da empresa. A bebê de apenas seis meses precisa de uma intervenção cirúrgica para reparar um fechamento precoce de moleira.
O motivo para o impasse, segundo o plano, era que no caso da Raylane, a mãe não possuía o plano de saúde e a associação havia sido feita somente quando ela tinha dois meses. O procedimento de que ela necessita é de alta complexidade e a carência para ele é de 180 dias. Ainda segundo o São Bernardo Saúde, a cirurgia só poderia ser liberada a partir do dia 28 de outubro de 2011, considerando que a adesão da criança foi feita em maio.
De acordo com especialistas em Direito do Consumidor, nem sempre o que diz o contrato é o que determina a lei. Se o caso for urgência, o plano tem que atender.
Presidente da empresa envia mensagem pela Internet (Foto: Reprodução)Entenda a carênciaSegundo o professor de Direito do Consumidor Igor Britto, as carências sempre estão previstas nos contratos por força de determinação legal. "Entretanto, não existe cumprimento de prazo de carência em casos de emergência e urgência. Nessas situações, o paciente deve ser imediatamente atendido com a cobertura do plano de saúde". Para o professor, se o plano insistir na recusa, procurar a Justiça pode ser a única saída.
Bebê precisa fazer cirurgia e plano de saúde nega.
(Foto: Juirana Nobres / G1)Entenda o caso
Raylane Rangel tem apenas seis meses e já luta pela vida. Quando a garotinha capixaba completou três meses, os médicos diagnosticaram que ela teve o fechamento precoce da moleira. Segundo a mãe da criança, por causa desse problema o cérebro de menina pode sofrer uma compressão. O crânio e rosto já estão sofrendo deformações.
Raylane precisa se submeter a uma cirurgia o mais rápido possível, caso contrário ela pode sofrer sequelas e até perder a visão. Agora, a mãe da criança está travando uma briga na Justiça, já que o plano de saúde se recusa a fazer o procedimento cirúrgico. Segundo a empresa São Bernardo Saúde, o serviço médico só poderá ser feito depois de cumprida a carência.
Segundo Roseane Pereira, quando a filha nasceu não apresentava nenhuma anomalia. "A minha filha tem braquicefalia, que é o fechamento precoce da moleira. Procurei vários neurocirurgiões e fiquei sabendo que precisava fazer uma operação. Foi muito difícil para mim, enquanto mãe, ter que decidir fazer a operação. Vai ser necessário abrir o osso craniano, mas os médicos disseram que se não fizer a operação ela pode ter sequelas em poucos meses, perder alguns movimentos e até perder a visão", detalhou a pedagoga.
Roseane disse que chegou a marcar a cirurgia para o dia 19 de setembro, mas ao dar entrada no convênio disseram que não liberariam o procedimento médico. "O plano alegou que o convênio estava em carência, no prazo para uma internação ou cirurgia. Eles me disseram que assim que terminasse a carência uma nova avaliação seria feita para saber se isso, que a minha filha apresenta, é uma doença pré-existente. Disseram ainda que não tem acordo e só realizam a cirurgia através de uma liminar judicial", contou a mãe da pequena Raylane.
A família conseguiu na Justiça o direito de fazer alguns exames que o plano de saúde se negou a oferecer. Mas agora o mesmo juizado que tinha liberado os exames se disse incapaz de julgar o processo da cirurgia. Na decisão de arquivamento, o juiz orienta a família a procurar o Ministério Público. Enquanto isso, a família corre contra o tempo, pois uma oftalmologista já deu um laudo dizendo que o nervo óptico da menina já está sendo comprimido.
De acordo com o médico pediatra Walmin Ramos, o termo médico usado para a moleira é "fontanela". "O tempo médio para o fechamento da fontanela é de 9 a 18 meses. Se ela se fecha antes, a cabeça deixa de crescer e o cérebro fica sem espaço, com isso ocorre o aumento da pressão dentro da cabeça, o que vai comprimindo as estruturas novas", disse o médico.
Leia a nota oficial do plano de saúde
O São Bernardo Saúde informa que realizará a liberação da cirurgia da associada Raylane Rangel de Oliveira e pede que a família entre em contato com a operadora na primeira hora de amanhã, 29 de setembro. O plano destaca ainda que, até o momento, não tem em mãos o pedido médico da referida cirurgia. Também foi informado pela imprensa da urgência do procedimento e pede que a família envie a solicitação imediatamente, para que seja possível dar encaminhamento ao processo. A família da associada também não obteve liminar para realização do procedimento e, portanto, juridicamente, contratualmente e administrativamente o posicionamento da operadora está correto. Entretanto, preservando seus valores humanos, presentes em toda sua história, fará a liberação. Pedimos, por fim, ajuda à imprensa, mediadora de toda informação que chegou até nós, que esteja presente no momento da liberação, atestando a veracidade de todas as informações que demos até então, bem como acompanhando a entrega do pedido de cirurgia, sem o qual o São Bernardo Saúde não consegue finalizar o processo de autorização.
O motivo para o impasse, segundo o plano, era que no caso da Raylane, a mãe não possuía o plano de saúde e a associação havia sido feita somente quando ela tinha dois meses. O procedimento de que ela necessita é de alta complexidade e a carência para ele é de 180 dias. Ainda segundo o São Bernardo Saúde, a cirurgia só poderia ser liberada a partir do dia 28 de outubro de 2011, considerando que a adesão da criança foi feita em maio.
De acordo com especialistas em Direito do Consumidor, nem sempre o que diz o contrato é o que determina a lei. Se o caso for urgência, o plano tem que atender.
Presidente da empresa envia mensagem pela Internet (Foto: Reprodução)Bebê precisa fazer cirurgia e plano de saúde nega.(Foto: Juirana Nobres / G1)
Raylane Rangel tem apenas seis meses e já luta pela vida. Quando a garotinha capixaba completou três meses, os médicos diagnosticaram que ela teve o fechamento precoce da moleira. Segundo a mãe da criança, por causa desse problema o cérebro de menina pode sofrer uma compressão. O crânio e rosto já estão sofrendo deformações.
Raylane precisa se submeter a uma cirurgia o mais rápido possível, caso contrário ela pode sofrer sequelas e até perder a visão. Agora, a mãe da criança está travando uma briga na Justiça, já que o plano de saúde se recusa a fazer o procedimento cirúrgico. Segundo a empresa São Bernardo Saúde, o serviço médico só poderá ser feito depois de cumprida a carência.
Segundo Roseane Pereira, quando a filha nasceu não apresentava nenhuma anomalia. "A minha filha tem braquicefalia, que é o fechamento precoce da moleira. Procurei vários neurocirurgiões e fiquei sabendo que precisava fazer uma operação. Foi muito difícil para mim, enquanto mãe, ter que decidir fazer a operação. Vai ser necessário abrir o osso craniano, mas os médicos disseram que se não fizer a operação ela pode ter sequelas em poucos meses, perder alguns movimentos e até perder a visão", detalhou a pedagoga.
Roseane disse que chegou a marcar a cirurgia para o dia 19 de setembro, mas ao dar entrada no convênio disseram que não liberariam o procedimento médico. "O plano alegou que o convênio estava em carência, no prazo para uma internação ou cirurgia. Eles me disseram que assim que terminasse a carência uma nova avaliação seria feita para saber se isso, que a minha filha apresenta, é uma doença pré-existente. Disseram ainda que não tem acordo e só realizam a cirurgia através de uma liminar judicial", contou a mãe da pequena Raylane.
A família conseguiu na Justiça o direito de fazer alguns exames que o plano de saúde se negou a oferecer. Mas agora o mesmo juizado que tinha liberado os exames se disse incapaz de julgar o processo da cirurgia. Na decisão de arquivamento, o juiz orienta a família a procurar o Ministério Público. Enquanto isso, a família corre contra o tempo, pois uma oftalmologista já deu um laudo dizendo que o nervo óptico da menina já está sendo comprimido.
De acordo com o médico pediatra Walmin Ramos, o termo médico usado para a moleira é "fontanela". "O tempo médio para o fechamento da fontanela é de 9 a 18 meses. Se ela se fecha antes, a cabeça deixa de crescer e o cérebro fica sem espaço, com isso ocorre o aumento da pressão dentro da cabeça, o que vai comprimindo as estruturas novas", disse o médico.
Leia a nota oficial do plano de saúde
O São Bernardo Saúde informa que realizará a liberação da cirurgia da associada Raylane Rangel de Oliveira e pede que a família entre em contato com a operadora na primeira hora de amanhã, 29 de setembro. O plano destaca ainda que, até o momento, não tem em mãos o pedido médico da referida cirurgia. Também foi informado pela imprensa da urgência do procedimento e pede que a família envie a solicitação imediatamente, para que seja possível dar encaminhamento ao processo. A família da associada também não obteve liminar para realização do procedimento e, portanto, juridicamente, contratualmente e administrativamente o posicionamento da operadora está correto. Entretanto, preservando seus valores humanos, presentes em toda sua história, fará a liberação. Pedimos, por fim, ajuda à imprensa, mediadora de toda informação que chegou até nós, que esteja presente no momento da liberação, atestando a veracidade de todas as informações que demos até então, bem como acompanhando a entrega do pedido de cirurgia, sem o qual o São Bernardo Saúde não consegue finalizar o processo de autorização.
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