Chapada Diamantina é exemplo de sucesso em livro sobre Educação Pública na transição municipal Especialistas em Educação apresentam obra que aborda estratégias para que gestores municipais se preparem para a transição de governo Nas eleições municipais de 2024, mais de 2.400 prefeitos foram reeleitos, um índice de 82%. A alternância de poder em governos democráticos é esperada e, entre as várias etapas do complexo sistema eleitoral brasileiro, destaca-se a fase de transição de governo, que ocorre ao final de um mandato e no início do próximo. Um processo de transição bem organizado e documentado é crucial para garantir a continuidade dos serviços prestados ao cidadão em diversas áreas. Para auxiliar gestores públicos neste processo, o livro “Transição de Gestão na Secretaria de Educação” oferece recomendações para evitar a descontinuidade administrativa na esfera educacional. A obra é escrita pelo doutorando em Políticas Educacionais, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, e pela doutora em Educação, Maíra Weber, com prefácio do doutor em Ciências Políticas, professor e pesquisador da FGV-SP, Fernando Abrucio. Organizada pelo Instituto Positivo, uma instituição sem fins lucrativos mantida pelo Grupo Positivo, e pela Rede de ADEs do Brasil — grupo que reúne educadores e Dirigentes Municipais de Educação que lideram os Arranjos de Desenvolvimento do Brasil (ADEs) —, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas, a obra contou com o apoio da Aprende Brasil Educação. O livro está disponível on-line e de forma gratuita no site institutopositivo.com.br. Os autores oferecem uma análise detalhada da legislação vigente e discutem conceitos fundamentais relacionados à gestão educacional em períodos de mudança. Além disso, o livro apresenta uma rica coletânea de relatos de experiências de municípios que têm se organizado em Cooperação Intermunicipal. “Esses relatos evidenciam como a colaboração entre localidades pode ajudar a mitigar os desafios típicos desses períodos”, afirma a doutora em Educação, Maíra Weber, uma das autoras. Chapada Diamantina, um exemplo de sucesso A contribuição dos Arranjos da Chapada Diamantina e Regiões é citada no livro como um exemplo de sucesso. “Gostamos de denominar como uma transição cidadã, pois entendemos que essas mudanças, que ocorrem em favor do processo democrático, não devem ser impedimentos para que as políticas públicas alcancem seus propósitos”, afirma Ricardo Berbel, Dirigente do Município de Wagner, e líder do ADE Chapada Diamantina (BA). O ADE Chapada Diamantina é o mais antigo do Brasil, iniciando a trajetória em 1997. Nasceu da necessidade da professora Cybele Amado de Oliveira, sobrinha de Jorge Amado, de criar um território colaborativo, com o objetivo de melhorar a educação local e dos municípios vizinhos, cujos índices de analfabetismo eram altíssimos. Nos anos 2000, o termo de parceria técnica foi assinado entre os municípios que compõem o ADE junto ao ICEP – Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - parceiro do ADE. Berbel lembra que, desde o início dessa parceria, os Arranjos passaram por cinco transições de gestão em seus municípios, e se preparam para a sexta. “Sempre buscamos, por meio da mobilização social e das formações continuadas, quebrar o paradigma da descontinuidade, compreendendo que a Educação não tem partido nem bandeira partidária”, afirma. “A transição de gestão é sempre um processo delicado e deve considerar inúmeras situações. No entanto, a busca por uma educação pública de qualidade deve se sobrepor a qualquer interesse partidário. É com esse objetivo que nosso ADE trabalha para criar condições que garantam que as sucessões nas gestões públicas respeitem princípios que colocam a educação como política de Estado, e não de Governo”, afirma. Além do sucesso do desenvolvimento do ADE Chapada Diamantina, o estado da Bahia possui outros dois arranjos importantes e bem estruturados: o ADE Agreste Litoral Norte e o ADE Abr’Olhos. “Caminhar de forma articulada fortalece todos os municípios no cumprimento de suas responsabilidades, muitas desconhecidas ou pouco apoiadas pelo prefeito”, completa Berbel. Guia prático para gestores em períodos de mudança De acordo com um dos autores da obra, Carlos Eduardo Sanches, “o livro é uma resposta direta aos obstáculos enfrentados por gestores de Secretarias de Educação, especialmente em municípios menores. Muitas vezes, eles lidam com recursos limitados e pouca orientação durante as transições de gestão. Combinando teoria e prática, a obra apresenta uma série de recomendações e estratégias para facilitar o processo de troca de governo, garantindo uma transição mais tranquila e eficaz”. Para Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, esse tema é essencial para a eficiência do governo, da administração pública e para o atendimento ao cidadão. “Sabemos que todas as políticas públicas precisam ter continuidade. Está claro que a essência da democracia reside na mudança periódica por meio das eleições, na troca de governo e na alternância de poder entre forças opostas. No entanto, a administração pública deve seguir o princípio da continuidade. Especificamente na Educação, onde existem os Planos de Educação e os convênios entre as secretarias municipais e os governos estadual e federal, é fundamental que haja uma boa transição entre uma gestão e outra”, afirma. A diretora do Instituto Positivo (IP), Eliziane Gorniak, destaca a importância da transição na administração pública. “Esse processo vai muito além de ser um ato voluntário; deve ser encarado como uma responsabilidade de gestão e conduzido com a máxima atenção pelos gestores. Na educação, não existe uma única solução capaz de transformar os resultados. Por isso, é essencial que um conjunto de medidas adequadas seja implementado de forma coordenada e contínua para que o aprendizado dos estudantes seja efetivamente alcançado”, explica. Sobre o Instituto Positivo O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para gerenciar o investimento social de todo o Grupo Positivo em benefício da comunidade. A missão do Instituto é contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil, incentivando o Regime de Colaboração. Para alcançar esse objetivo, o IP apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema, e participa de discussões em instâncias como o MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados, contribuindo na elaboração de propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de colaboração. Além disso, o Instituto é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para mais informações, acesse: instituto.positivo.com.br. Sobre a Rede de ADEs do Brasil A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica formada por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Com o compromisso de melhorar a Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços. O grupo trabalha em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), a Roda Educativa, o Itaú Social e a Cidade Escola Aprendiz. Juntos, formam uma teia de apoio que valoriza e potencializa o trabalho de cada arranjo, criando um impacto positivo duradouro nas comunidades educacionais brasileiras. A Rede de ADEs do Brasil não é apenas um coletivo de esforços, mas uma verdadeira revolução na maneira como a Educação é pensada e implementada no país. Com um olhar voltado para o futuro, busca transformar a Educação pública, promovendo a colaboração, a inovação e o desenvolvimento contínuo.
Saiba quais municípios compõem os ADEs da Bahia: ADE da Chapada Diamantina e Regiões: Andaraí, Boa Vista do Tupim, Cafarnaum, Curaça, Gentio do Ouro, Ibitiara, Iraquara, Itaberaba, Itaete, Lajedinho, Marciolínio Sousa, Oliveira dos Brejinhos, São Felix do Coribe, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Wagner. ADE do Agreste Litoral Norte: Alagoinhas, Aramari, Cardeal da Silva, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra e Santo Estevão. ADE Abr'Olhos: Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri.
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