CHUVAS
Governo reconhece situação de emergência em municípios de dez estados por conta das fortes chuvas
Estão
na lista municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito
Santo
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O
Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu nesta segunda-feira, 25 de
março, e durante o fim de semana, situação de emergência em diversos
municípios de dez estados afetados por desastres causados pelas fortes
chuvas.
A partir deste
reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais
para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução
de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na
lista municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
Em
São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida para os municípios
de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do
Sapucaí e Ubatuba, todos castigados pelas chuvas. Somam-se a eles as
cidades de Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; Flores de Goiás, em
Goiás; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis,
no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Itapoá, em Santa Catarina. No
Rio Grande do Sul, a cidade de Putinga registrou enxurradas, enquanto
Vale do Sol foi atingida por um vendaval.
No
domingo (24), o MIDR já havia reconhecido, de forma sumária, a situação
de emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro
atingidas pelas chuvas. No Espírito Santo, foram reconhecidos os
municípios de Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do
Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire,
Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.
Já
no Rio de Janeiro, Magé obteve o reconhecimento federal por conta de
inundações, enquanto em Teresópolis o motivo foram as chuvas intensas.
No sábado (23), Petrópolis já havia obtido o reconhecimento federal pelo
mesmo desastre.
As Portarias nº 982, nº 983, nº 992, nº 989 e nº 989,
que reconhecem a situação de emergência nos municípios destes dez
estados, foram publicadas no Diário Oficial no sábado (23), no domingo
(24) e nesta segunda-feira (25).
EQUIPES DE APOIO
– O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), enviou, no
domingo (24), uma equipe para prestar apoio aos dez municípios do
Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas.
De
acordo com a Defesa Civil do estado, até o domingo haviam sido
contabilizados 14 óbitos em Mimoso do Sul e outros dois na cidade de
Apiacá. A Defesa Civil do município segue monitorando os pontos de
alagamento na cidade. No total, 4.481 pessoas estavam desalojadas na
região e outras 255, desabrigadas.
As
chuvas também causaram tragédias no Rio de Janeiro. De acordo com a
Defesa Civil do estado, até domingo haviam sido registrados quatro
óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, um em Arraial do Cabo e um em
Duque de Caxias. No total, 6.504 pessoas estavam desalojadas na região e
outras 349 desabrigadas.
COMO SOLICITAR RECURSOS
– Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de
estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações
de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação
de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada
portaria no DOU com o valor a ser liberado.
ANTECIPAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
- Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se
reuniu na sexta-feira (22) com representantes de 90 municípios em
situação de maior risco. Eles foram informados que as cidades com
decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do
Bolsa Família, garantindo a transferência de renda para as famílias
afetadas com maior rapidez e possibilitando a compra de alimentos,
medicamentos e outros itens essenciais.
SAÚDE
- O Ministério da Saúde repassou, em caráter de urgência, R$ 1,16
milhão para Petrópolis para socorrer as vítimas das fortes chuvas que
atingiram a região no último fim de semana. Outras parcelas poderão ser
repassadas, mediante a apresentação do Plano de Ação de Enfrentamento à
Emergência em Saúde Pública, conforme a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de
fevereiro de 2024.
O ministério
segue monitorando os estados atingidos e mobilizando esforços para
minimizar os danos causados. A pasta envia kits de medicamentos e
técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais, sempre que
identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas.
Cinco
kits já foram montados e serão enviados ao Espírito Santo, para onde
foi enviado um técnico do ministério com a finalidade de apoiar a
Secretaria de Estado de Saúde. Cada kit é composto por 32 tipos de
medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.)
suficientes para atender a 1.500 pessoas durante um mês. Informações
sobre os kits emergenciais do Ministério da Saúde estão disponíveis na
página Medicamentos e Insumos para Calamidade Pública.
DEFESA CIVIL NACIONAL
– A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para
habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do
S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa
civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa
dos cursos.
O Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), enviou, no domingo (24/3),
uma equipe para prestar todo apoio aos dez municípios do estado do
Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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