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Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta
quinta-feira (19) a Operação Apólogo (alusivo à fábula, ficção), que
visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios
previdenciários e assistenciais na Bahia. Estão sendo cumpridas 12
medidas judiciais (6 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca
e apreensão), nas cidades de Milagres e Amargosa. Conforme apurado, o
grupo criminoso (que atuava pelo menos desde 2017) criava pessoas
fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios
previdenciários e assistenciais fraudados, em sua maioria benefícios de
prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo,
pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de
deficiência). Há fortes indícios de que o grupo criminoso desarticulado
na data de hoje possuísse conexão com outro grupo criminoso desbaratado
pela Polícia Federal em dezembro/2020, na região de Jeremoabo/BA, no
bojo da Operação Cucurbitum. O valor do prejuízo estimado com as fraudes
já supera a ordem de R$ 4 milhões, relativos a cerca de 50 benefícios
previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito
provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a
identificação de outras fraudes. Os envolvidos responderão por diversos
crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da
Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB),
falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento
falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem
chegar a mais de 25 anos de prisão.
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