Elas estão exigindo, na prática, que o STF mude o entendimento racional e vigente da Constituição para declarar a existência de um novo país. Esqueça o Brasil: república, federação, estados e direitos iguais para todos os seus cidadãos. Em vez disso, todo o território nacional — 8,5 milhões de quilômetros quadrados, do Oiapoque ao Chuí — passa a pertencer aos índios. J. R. Guzzo via Gazeta do Povo:
Está
para ser decidida no Supremo Tribunal Federal a mais grave ameaça à
soberania nacional, ao direito de propriedade e ao bem-estar comum em
milhões de quilômetros quadrados na área rural brasileira que grupos de
interesse particular, muitos deles estrangeiros, jamais fizeram neste
país. A ferramenta que utilizam para a sua manobra são “os índios”,
assim de modo genérico, e “direitos” que eles teriam segundo a
Constituição, de acordo com a interpretação velhaca que fazem do texto
constitucional.
As
forças que querem destruir a ordem no campo brasileiro, usando a
“causa” que mais encanta estrangeiros e gente bem intencionada em geral
hoje em dia — a salvação dos povos indígenas, coitados, e da “floresta
amazônica”, tão preservada por eles para o bem da humanidade — têm uma
meta altamente ambiciosa. Elas estão exigindo, na prática, que o STF
mude o entendimento racional e vigente da Constituição para declarar a
existência de um novo país. Esqueça o Brasil: república, federação,
estados e direitos iguais para todos os seus cidadãos. Em vez disso,
todo o território nacional — 8,5 milhões de quilômetros quadrados, do
Oiapoque ao Chuí — passa a pertencer aos índios.
Resultado:
dos 210 milhões de cidadãos brasileiros, pouco menos de 1 milhão, se
tanto, teriam direito à propriedade no Brasil. E o que fazer com os
outros 219 milhões? Expulsar do país e mandar de volta para a Europa,
África e Ásia, os lugares de suas origens étnicas? Os interessados em
aplicar esse golpe não dizem nada a respeito; isso é coisa para se ver
depois, com “os índios” na posição de senhores e todos os demais na
posição de pedintes, numa “negociação” em que vão depender da boa
vontade dos novos donos do Brasil para sobreviver.
Tudo
isso, obviamente, é um delírio que não fica em pé — a começar pelo fato
evidente de que os ministros não vão desocupar o prédio do STF para a
primeira ONG que aparecer por lá dizendo que é dona do pedaço. O que
essas organizações “indígenas” realmente querem é terras muito bem
escolhidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso ou
Mato Grosso do Sul — nada a ver com a Amazônia, nem com o município de
Curitiba, nem com o semiárido do Nordeste. Você sabe quais são: as áreas
ocupadas pelo agronegócio, que produzem riqueza e que valem milhões.
Não pretendem conseguir tudo, é óbvio. Mas o que conseguirem é lucro
puro. É isso. O resto é mentira.
O
truque legal para se criar este caos lucrativo é interpretar o que a
Constituição de 1988 quis dizer quando declarou que os índios têm
direito à demarcação oficial — e, portanto, à propriedade — de todas as
terras que ocupam. O verbo está no presente; o texto da lei não diz,
evidentemente, que as tribos indígenas têm direito às terras que sempre
ocuparam, e sim às que estavam ocupadas em 1988. É isso o que os grupos
de defesa dos “índios” exigem do STF: que seja declarado território
indígena todo o espaço que eles ocuparam desde a chegada do ser humano
ao continente americano — que, aliás, não pode ser chamado de
“americano”, palavra de raiz europeia e, portanto, ofensiva à população
nativa. A descoberta do Brasil, por este ponto de vista, foi uma
“invasão” e todo o mundo que veio para cá nos últimos 500 anos, e que
aqui se procriou, é “invasor”.
É
uma alucinação, mas os “índios” sabem muito bem o que estão fazendo e
onde querem chegar. Esses “índios”, apresentados como “vítimas” do
“homem “branco”, do “colonialismo” e, hoje em dia, do “agrobusiness” e
da “direita fascista”, servem de biombo. Os personagens reais são
milhares de ONGs de todas as naturezas e de todas as intenções, com sede
dentro ou fora do Brasil. São interesses econômicos privados. São
inimigos internacionais do agronegócio brasileiro e do seu
extraordinário avanço mundial. São grupos políticos de esquerda que
querem acabar com o capitalismo mudando as leis, em vez de fazer
revolução. São governos estrangeiros que julgam ter direitos sobre a
Amazônia — e por aí afora.
Terras
indígenas oficialmente demarcadas, como se sabe, não estão sujeitas à
autoridade civil ou militar brasileira, nem aos que foram eleitos
livremente para governar o país. Não fazem parte, não na prática, do
território nacional. Em algumas se fala inglês; os ocupantes não têm a
menor obrigação de se expressar no idioma oficial do Brasil, definido
pela Constituição. Não respondem à lei brasileira. Já ocupam, sem a
demarcação de mais nenhuma área além das atuais, 13% de todo o
território nacional — 1,1 milhão de quilômetros quadrados, a maior
extensão de terra indígena do mundo, maior que a França e a Alemanha
somadas.
Ninguém,
no bonde dos “índios”, quer expulsar 210 milhões de brasileiros do
território nacional. Querem que o STF mude alguma coisa, qualquer coisa,
na legislação; seus ganhos, quaisquer que forem, serão imensos. O
Brasil terá uma perda trágica. As ONGs & associados farão a festa.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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