Como em cabeça de juiz ninguém sabe o que se passa, existem algumas situações peculiares no julgamento de hoje, escreve Merval Pereira no Globo:
A
novela do julgamento de Lula pode chegar a um fim hoje, se o plenário
do Supremo Tribunal Federal (STF) entender que a Segunda Turma, que
decidiu pela suspeição do então juiz Sergio Moro, poderia fazê-lo mesmo
antes de ser definida a questão da competência da Vara de Curitiba nos
julgamentos da Lava-Jato.
Mas,
como em cabeça de juiz ninguém sabe o que se passa, a dizer que julgam
com independência — a evolução da tecnologia médica não permite mais
dizer que não se sabe o que tem em barriga de grávida nem em fralda de
bebê —, existem algumas situações peculiares neste julgamento de hoje.
O
decano do STF, ministro Marco Aurélio, não concordou com a afetação do
processo ao plenário, mas, vencido pela “douta maioria” — nesse caso não
tão douta assim, na sua opinião —, já votou a favor da manutenção dos
processos em Curitiba, e pode votar outra vez, já que disse que a
suspeição de Moro é bem mais importante. O ministro é sempre elogioso ao
trabalho de Moro na Operação Lava-Jato e, com seu voto, pode ajudar a
impedir que seja confirmada a suspeição dele.
O
ministro Alexandre de Moraes disse na sessão anterior que não é
possível afirmar que o julgamento pelo plenário significa desrespeito ao
princípio do juiz natural: “A estrutura da Corte privilegia o plenário,
e as turmas só foram criadas devido ao excesso de trabalho do
tribunal”. Com essa posição, é provável que defenda que o plenário tem
preferência às turmas. Mas não significa que concorde ou não com a
suspeição de Moro.
A
ministra Rosa Weber convocou para assessorá-la durante o julgamento do
mensalão o juiz Sérgio Moro, que era famoso apenas no círculo jurídico
como especialista em combate à corrupção, não a celebridade de hoje. Ela
tem melhores condições que qualquer outro para julgar se Moro é um juiz
suspeito.
O
ministro Nunes Marques é contabilizado como um dos quatro votos certos a
favor de que a Segunda Turma tinha condições de julgar a suspeição
naquela sessão, pois votou na ocasião, embora contra, para surpresa do
ministro Gilmar Mendes. Mas pode alegar que, hoje, com a decisão tomada
pelo plenário sobre a incompetência da Vara de Curitiba, considera que
aquela questão se sobrepõe à suspeição.
Como
ressaltou a ministra Cármen Lúcia, o plenário não é órgão revisor das
turmas. Mas, nesse caso, seria uma análise técnica, não uma revisão.
Nesse
caso, o resultado é imprevisível. Já temos três votos pela suspeição
dados na Segunda Turma — Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski — e um a favor de Moro, por Nunes Marques. Alguns ministros
já se pronunciaram favoravelmente em várias oportunidades sobre a
Operação Lava-Jato, como o presidente Luiz Fux e os ministros Luís
Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. Assim como fizeram, contra, os
ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Na
visão de Fux, a discussão envolvida no caso é relevante, pois pode
afetar outros processos da Lava- Jato e “atingir um grande trabalho
feito pelo Supremo Tribunal Federal no combate à corrupção”. A sombra
que paira sobre o julgamento, os diálogos entre os procuradores de
Curitiba e o juiz Sergio Moro divulgados depois de ter sido roubados por
um hacker, sofreu um golpe com o laudo da Polícia Federal afirmando que
não há possibilidade técnica de atestar sua veracidade ou origem. O
laudo não apagou da mente dos ministros a impressão causada, mesmo que
digam que não o usaram nas decisões, mas colocou concretamente a
possibilidade de que tenham sido alterados.
A
suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá criará uma situação
esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro, que
confessou ter dado o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos
durante seu governo, será também absolvido, assim como o ex-executivo
Agenor Franklin Medeiros, ambos condenados no mesmo processo. O mesmo
acontecerá nos demais processos contra Lula, caso o benefício seja
estendido a eles pelo ministro Gilmar Mendes, novo relator da Lava-Jato
na Segunda Turma do STF.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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