POLITICOS DO SUL DA BAHIA
O Ministério Público estadual, por meio
do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e
Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa quinta-feira (22), seis
pessoas envolvidas na ‘Operação Immobilis’, que foi deflagrada em 2016
pela Institutição. A operação desarticulou uma organização criminosa que
simulava a presença de pessoas em ações das quais eram emitidas ordens
judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a
transferência destes para alguém do grupo criminoso ou a comercialização
para terceiros de boa-fé. Foram denunciados o casal Adailton Maturino
dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos; o ex magistrado do
Tribunal de Justiça do Piauí, Cícero Rodrigues Ferreira Silva; a
advogada Emanuella Moraes Lopes; além do colaborador Frede Brito De
Andrade; e o beneficiário Neivson Fernandes Barreto.
O Gaeco requereu ainda a prisão
preventiva do casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza
Maturino dos Santos apontados como os articuladores dos processos
fraudulentos no Estado do Piauí. “O casal Adailton Maturino e Geciane
Souza pertencem ao núcleo delitivo central, permitindo, com sua atuação,
a ocorrência dos graves crimes por meio da captação de magistrados
corruptos, que, de maneira reiterada, e por longos anos, lograram êxito
em gerar insegurança oriunda de práticas criminosas contra o sistema
notarial de registro de imóveis do Brasil”, destacaram os promotores de
Justiça do Gaeco.
No documento, o MP requereu também a
decretação da indisponibilidade de ativos, no valor de R$ 2,2 milhões,
em relação ao patrimônio dos denunciados, com exceção do colaborador
Frede Brito De Andrade, para reparação dos danos causados às vítimas e
instituições financeiras lesadas. De acordo com os promotores do Gaeco,
os investigados atuavam, em parceria com o ex magistrado, simulando a
presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens
judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a
transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um
novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma
hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em
sua maioria de boa fé.
Após as inúmeras fraudes imobiliárias
ocorridas no Estado do Piauí, por meio das decisões decretadas pelos
magistrados integrantes do esquema criminoso, foi decretada a
aposentadoria compulsória do juiz Cícero Rodrigues Ferreira Silva.
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