Decreto de governador petista joga no lixo a Constituição e põe em risco a propriedade privada, sob pretexto da pandemia
21/04/2020 às 07:49 JORNAL DA CIDADE ONLINE
Wellington Dias e Lula
O
país transformou-se numa verdadeira esculhambação, por obra do nosso
Supremo Tribunal Federal (STF), que criou 27 pequenos ditadores.
Desmandos, arbitrariedades e atitudes eivadas de ilegalidades estão se somando dia a dia. Um absurdo!
Isso sem se falar nos casos escabrosos de superfaturamento e corrupção.
E vem do Piauí, uma notícia estarrecedora.
O governador petista não respeita mais a propriedade privada.
Sob
pretexto de se combater o coronavírus, Wellington Dias autorizou que
agentes da defesa civil ou autoridades responsáveis pelo combate ao novo
coronavírus entrem na casa das pessoas “para prestar socorro ou para
determinar a pronta evacuação”.
O decreto do pequeno ditador diz que isso poderá ocorrer ‘em caso de risco iminente’.
O
decreto também estabelece que as autoridades poderão “usar de
propriedade particular, em caso de iminente perigo público, assegurado
ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
Diz ainda, que propriedades particulares localizadas em “áreas de risco” serão trocadas por outras situadas em “áreas seguras”.
E,
mais grave, na desapropriação, o governo estadual levará em conta a
“depreciação e desvalorização” da edificação no local inseguro no
momento de pagar pela propriedade.
Noutras palavras, o governo pretende desapropriar o que quiser e pagar o que bem entender.
Estamos no limite.
Urge reestabelecer a ordem.
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