Arte/JCO
Embora
estejamos compreensivelmente preocupados com a pandemia do coronavírus,
há outras preocupações que deveríamos ter em mente nesse momento, e
isso tendo em vista o futuro.
Dentre essas preocupações eu mencionaria os danos que podem ser causados pelos incansáveis oportunistas da esquerda, uma vez que o prejuízo que eles são capazes de causar sobre a economia é maior do que o estrago que o coronavírus vai causar sobre a saúde.
A letalidade da esquerda sempre foi mais assustadora do que qualquer doença. O socialismo, ao longo do século XX, exterminou mais vidas do que qualquer vírus.
Por exemplo, no “Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão” (1999), encontramos que os regimes comunistas ceifaram brutalmente em torno de 100 milhões de vidas ao longo do século XX (alguns propõem números ainda mais elevados). Como é colocado no livro, “os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo".
Por outro lado, quando analisamos a terrível “gripe espanhola”, talvez a mais devastadora doença do século XX, vemos que ela perde vergonhosamente para o comunismo.
Embora os dados variem, sendo que é justamente difícil obter dados precisos de países socialistas (os quais são fechados e ocultam, mascaram seus dados – vide o que fez a China recentemente quanto aos dados do coronavírus, o que agravou mortalmente a situação), a gripe espanhola teria afetado metade da população mundial nos anos 1918/19, causando em torno de 20 milhões de mortes.
Em verdade, regimes socialistas são eficientes em exterminar vidas. Não apenas isso, seus prosélitos são ou “idiotas úteis” ou perversamente ardilosos.
Embora a maioria de seus adeptos possa ser enquadrada na categoria “idiota útil”, creio que devemos temer uma minoria perversamente ardilosa, a qual frequentemente se intitula “social democrata” (de esquerda).
Por que devemos temê-los?
Ora, porque eles ocupam posições relevantes no meio artístico, na política, no judiciário, na grande mídia e, claro, em nossas universidades. Portanto, suas ações não são inócuas: são terrivelmente lesivas para a sociedade. E ainda há um agravante: eles se apresentam sempre como “justiceiros sociais” preocupados com as pessoas e com a sociedade.
Recentemente, por exemplo, muitos desses oportunistas têm se aproveitado do atual estado de coisas para, ao invés de se unir à sociedade em uma luta para mitigar os efeitos do coronavírus (na saúde e na economia), levar adiante suas pautas, especialmente sua guerra contra o atual governo federal.
Não apenas contra o atual governo, mas sobretudo contra alguns dos pilares da civilização ocidental, dos quais destaco a ‘liberdade econômica’. Sim, a liberdade econômica está sob intensa ameaça nesse momento (na verdade, ela nunca esteve segura, carecendo continuamente de proteção – nesse momento mais do que nunca).
Primeiramente, cabe destacar que a esquerda tem em uníssono utilizado de todos os acontecimentos para demandar o fim do governo Bolsonaro, um governo, segundo eles, “neoliberal”, “conservador”, etc. Na verdade, trata-se de um governo que resiste heroicamente aos ataques da esquerda, ataques que se intensificaram desde 2018, ocasião em que Bolsonaro mostrou que era realmente uma ameaça à agenda da esquerda no Brasil.
Portanto, não surpreende que essa mesma esquerda siga (assim como seguirá) tentando desestabilizar o governo, ainda que com prejuízos terríveis para a sociedade.
E esse é um ponto a ser observado: a esquerda adota uma postura sempre destrutiva. Como disse recentemente um deputado do Psol (em uma festa do PT, com a participação dos partidos mais representativos da esquerda brasileira), “temos que destruir o governo Bolsonaro”.
Portanto, não se enganem: a esquerda não está preocupada com a saúde pública ou com a economia. Eles estão diuturnamente tramando estratégias para usar da maneira mais eficiente e destrutiva essa pandemia. E isso com o propósito, aqui no Brasil, de “destruir o governo Bolsonaro”.
Logo, para eles quanto maior o número de mortos, tanto melhor. Quanto maior o dano à economia, tanto melhor. Por essa razão um de seus ungidos do meio acadêmico recentemente disse em entrevista que, “se essa crise tiver como efeito colateral a corrosão, a destruição, a redução a pó dessa direita populista, ela não terá sido totalmente perdida”.
Eis a perversidade, a malignidade da esquerda: para seus prosélitos não importa quantos morrerão, quantos sofrerão. O que importa é destruir seu inimigo (nesse caso, o governo Bolsonaro).
Stalin, Pol Pot, Mao Tsé-Tung, ficariam muito orgulhosos de seus herdeiros. Afinal, eles ainda seguem diligentemente o projeto de seus “heróis”.
Nesse sentido, gostaria de destacar apenas duas notícias advindas de minha lânguida ‘alma mater’ (UFPEL), as quais indicam em que medida devemos, sim, nos preocupar com coisas ainda piores do que o coronavírus, coisas mais perniciosas que o próprio vírus (cuja letalidade é baixa).
Em primeiro lugar, vemos nossas universidades usando da atual pandemia para criticar o fato de o MEC estar reduzindo as bolsas oferecidas às universidades (aos seus programas de pós-graduação), as quais já possuem, cabe notar, orçamentos bilionários. Segundo nossos gestores, bem como sindicatos (e considerável parte da comunidade acadêmica), é uma “incoerência” o MEC “ampliar corte de bolsas no momento em que o país mais precisa de investimentos em pesquisa”.
Aqui temos alguns dos dogmas da esquerda. O primeiro deles é o de que o ensino em nossas universidades públicas é “gratuito”. O segundo é o de que “dinheiro dá em árvores”, de tal forma que é sempre possível demandar mais recursos, os quais seriam, segundo seu discurso, ilimitados (inexiste escassez na Utopia esquerdista).
Desse último dogma vem seu uso ineficiente dos recursos. Afinal, se não há escassez não há razão para contingenciarmos gastos, certo? Somente quando nossos recursos são limitados é que os usamos inteligentemente.
Além disso, temos o dogma de que a sociedade civil depende de nossas universidades, das pesquisas que são realizadas nelas. Portanto, caberia ao Estado um dispêndio cada vez maior em “pesquisas” realizadas em nossos Campi.
Ora, tal dogma é refutado de forma indisputável pelo Professor Terence Kealey, especialmente em duas obras: “The Economic Laws of Scientific Research” (1996) e “Sex, Science and Profit” (2008).
A leitura dessas obras nos mostra, dentre outras coisas, que:
Mesmo assim discursam como se, ao receberem mais alguns milhões do MEC, fossem desenvolver a vacina contra o coronavírus. Diante do atual estado de coisas, por exemplo, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e uma empresa de bebidas refrigerantes se uniram, em Pelotas/RS, para produzir álcool gel. Agora, me pergunto: será que é para isso que investimos bilhões de nossos impostos em instituições de ensino superior? Para que produzam alguns litros de álcool gel? O mercado não se encarregaria, por si só, de perceber sua demanda e, então, o produzir (com bons preços na medida em que houvesse concorrência)? E não surpreende que nesse mesmo contexto vejamos nossos gestores afirmando que “venceremos a pandemia de coronavírus através da ciência e tecnologia ... o investimento nestas áreas deve ser contínuo ... A ciência vai nos salvar, mas para que ela nos salve de futuras pandemias precisamos que o investimento seja cada vez maior” (sim, vão vencer a pandemia produzindo alguns litros de álcool gel).
Novamente, aqui é altamente recomendável a leitura dos livros de Kealey. A afirmação citada acima não é apenas falaciosa, mas demanda do Estado um investimento que seria mais eficientemente aplicado se oriundo da iniciativa privada. No caso do coronavírus, ainda não há vacina, mas nesse instante a corrida está em andamento, tendo à frente indústrias farmacêuticas como a alemã CureVac e o Galilee Research Institute (Migal), situado em Israel.
Em segundo lugar, ainda há aqueles que aproveitam para demandar mais Estado mediante a atuação do SUS. Aproveitando a “onda” de estatizações de hospitais privados que vem ocorrendo em países afetados pelo coronavírus, alguns de nossos ungidos aqui na UFPEL recentemente voltaram a entoar seus mantras quanto ao nosso SUS. Inicialmente, sempre atribuem os problemas do SUS à corrupção e ao mau uso dos recursos, nunca cogitando que os SUS pode ter problemas que lhes são inerentes, alguns dos quais visíveis para aqueles que a ele recorrem, como filas, estrutura precária, falta de aparelhos e medicações, etc. Mas, de acordo com nossos “justiceiros sociais” o SUS é um sistema igualitário: oferece “gratuitamente” acesso à saúde àqueles que mais necessitam.
Bom, em primeiro lugar “não existe almoço grátis”. Tal como ocorre com nosso ensino “gratuito”, o SUS tem um custo bilionário. E, diferentemente do que afirmam nossos “justiceiros sociais”, são os mais pobres que pagam mais tanto pelo ensino “gratuito” quanto pelo acesso “gratuito” à saúde. E isso por uma razão simples: dado nosso problemático sistema tributário são os mais pobres que mais pagam impostos (relativamente aos seus proventos). E, vejam a “gratuidade” da educação e da saúde: Em Dezembro/2019 o Senado aprovou (para 2020) 95 bilhões para a educação e 125.6 bilhões para a saúde. Esses bilhões não surgirão por geração espontânea: sairão dos proventos dos pagadores de impostos, especialmente dos menos aquinhoados.
Portanto, não há “justiça social” aqui. O que temos é uma situação em que os mais pobres subsidiam sistemas de ensino e saúde bilionários. E quanto ao sistema de saúde, os mais saudáveis (independentemente de seu status social/econômico) pagam pelos menos saudáveis (independentemente de seu status social/econômico).
Na verdade, a maior parte da população dificilmente precisa recorrer ao sistema de saúde, embora continuamente pague (mediante impostos) muito por ele. Portanto, se houvesse a intenção de realmente lidar com a pobreza, a solução seria aquela que se mostrou efetiva empiricamente: assegurar a liberdade (econômica) e o afastamento do Estado (e das altas cargas tributárias consequentemente). Isso significa o Estado deixar o monopólio da saúde, permitindo a livre concorrência, ou seja, não regulando o mercado da saúde.
Conforme autores tais quais Milton Friedman e Mises perceberam, dentre as consequências perversas do monopólio estatal na saúde, temos que as instituições caritativas (privadas) foram perdendo espaço conforme o Estado foi assumindo o monopólio da saúde. E tais instituições foram, e algumas ainda o são, essenciais para a resolução de problemas sociais referentes à saúde (e elas o fazem alocando da forma mais racional os recursos, para evitar desperdício e falta).
O Estado, por sua vez, gasta muitíssimo para oferecer um serviço péssimo. Isso ocorre por algumas razões, dentre as quais está o fato de que para o SUS qualquer tratamento implica em gastos, ao passo que para a iniciativa privada qualquer tratamento implica em uma forma de se obter receita (lucro).
Daí o interesse em oferecer o melhor serviço com o menor custo, isto é, o uso racional dos limitados recursos disponíveis. Mas do ponto de vista dos nossos “justiceiros sociais”, a oferta dos serviços de saúde é “gratuita”, o que acaba por engendrar a ilusão de que serviços oferecidos pelo SUS são “infinitos”. Sim, pois se os recursos são ilimitados (não há escassez), então os serviços podem ser ilimitados, não é mesmo? Essa é uma das falácias centrais dos defensores do SUS. Mas a realidade acaba por mostrar que a escassez existe. Não vivemos em Utopia. E esse é um ponto em comum entre os defensores do SUS e aqueles que demandam recursos ilimitados para nossas universidades. Eles não acreditam na escassez. Além disso, ao insistirem que a saúde é um “direito”, eles criam a ilusão de que a oferta de serviços na área da saúde é ilimitada, que podemos ter acesso a qualquer serviço que desejemos. (Aqui eu recomendaria uma palestra de Mises, proferida em abril de 1950 na University Club of New York, intitulada “Políticas conciliatórias levam ao socialismo”, a qual esclarece o que estou dizendo). Mas qual a razão de uma economia de livre mercado, mesmo no que concerne à saúde, ser mais eficiente? Ora, porque ela atua a partir de um sistema de preços, o qual fornece informações quanto à demanda e disponibilidade de um serviço. Mas dentro de um “modelo socialista de saúde” vige o caos e a confusão. A ilusão do serviço gratuito e ilimitado leva muitos, por exemplo, a procurarem o SUS sem uma real necessidade (em uma demanda irrestrita). Um dos efeitos desse fato é o surgimento de longas filas de espera e na alocação irracional de recursos. Vejam: a falsa ideia de “gratuidade” leva, inevitavelmente, a um uso irresponsável do serviço supostamente gratuito. Isso ocorre na educação e na saúde.
Em verdade, não há “modelo socialista de saúde” que tenha dado certo. Pensemos, por exemplo, no Canadá. Segundo um estudo de 2014, do Fraser Institute, “Ministros da Suprema Corte do Canadá afirmaram que os pacientes do país estão morrendo em decorrência das listas de espera utilizados para os serviços de saúde universalmente acessíveis”. E quanto aos britânicos? Em uma reportagem da BBC foi revelada uma carta subscrita por 68 médicos britânicos, a qual foi enviada para a então primeira-ministra, na qual eram detalhadas as condições desumanas que se tornaram comuns no National Health Service (o SUS dos britânicos). E quanto a Cuba? Basta uma visita ao site ‘The Real Cuba’, administrado por George Utset, para que tenhamos uma ideia da tragédia cubana. Em suma, em qualquer modelo socialista a miséria é a regra. Nele a demanda é sempre ilimitada, ao passo que a realidade sempre se impõe mostrando um fato inescapável, qual seja, o fato da escassez. Se, por exemplo, acreditarmos que nossos recursos são ilimitados, iremos inevitavelmente à falência, pois a fatura ao final do mês vai nos mostrar a realidade, a saber, que nossos recursos são limitados (e que fizemos um uso irracional e irresponsável deles). Por isso, dada a escassez, o sistema de saúde precisa de critérios objetivos para alocar seus limitados recursos, e tais critérios são oferecidos pelo mercado.
Além disso, esse modelo socialista se estende para os planos privados, uma vez que o Estado, se espraiando para além do SUS, impõe inúmeras regulamentações para os planos privados de saúde, coibindo a livre concorrência. Sim, o mercado dos planos de saúde é profundamente regulado pelo Estado, o que impede a livre concorrência. Se vigesse livre concorrência no âmbito dos planos de saúde, as seguradoras com melhores planos e condições para seus profissionais prosperariam inevitavelmente. Mas muitas vezes, em virtude da intervenção estatal que coíbe o livre mercado, planos privados são quase tão ruins quanto o SUS, o que tem levado muitos médicos a se descredenciarem desses planos. Como o Estado decide quem entra no mercado, ele acaba por impedir a livre concorrência.
Em suma, um burocrata do Estado não é o melhor gestor em educação e saúde.
Outro ponto que caberia mencionar se refere à responsabilidade, algo inerente dentro de um modelo liberal. Dada a responsabilidade, caberia ao indivíduo decidir pelo seu próprio plano, escolhendo aquele mais em acordo com seus interesses e necessidades. Advém dessa liberdade de escolha a responsabilidade. Na verdade, isso ocorre sempre que compramos qualquer outra coisa: por exemplo, quando escolhemos um determinado plano de internet, um carro, etc. Diante das ofertas existentes fazemos uma escolha e somos responsáveis por ela. O mesmo deveria ser a regra no plano da saúde.
Vemos, então, que boa parte de nossos males advém do Estado e daqueles que demandam cada vez mais Estado. E sua perversidade e letalidade estão, nesse momento, afloradas: estão usando de uma tragédia mundial para alcançar seu propósito. Nesse sentido, quanto maior for a tragédia, quanto maior o número de mortos, doentes, falidos e desempregados, tanto será melhor para eles. No entanto, por maior que seja essa tragédia causada pelo coronavírus, ela certamente não poderá ser comparada com a tragédia que enfrentaremos caso os perversamente ardilosos logrem sucesso em seu projeto de pôr fim à liberdade.
(Texto de Carlos Adriano Ferraz. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na State University of New York (SUNY). Foi Professor Visitante na Universidade Harvard (2010). Atualmente é professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no qual orienta dissertações e teses com foco em ética, filosofia política e filosofia do direito)
Dentre essas preocupações eu mencionaria os danos que podem ser causados pelos incansáveis oportunistas da esquerda, uma vez que o prejuízo que eles são capazes de causar sobre a economia é maior do que o estrago que o coronavírus vai causar sobre a saúde.
A letalidade da esquerda sempre foi mais assustadora do que qualquer doença. O socialismo, ao longo do século XX, exterminou mais vidas do que qualquer vírus.
Por exemplo, no “Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão” (1999), encontramos que os regimes comunistas ceifaram brutalmente em torno de 100 milhões de vidas ao longo do século XX (alguns propõem números ainda mais elevados). Como é colocado no livro, “os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo".
Por outro lado, quando analisamos a terrível “gripe espanhola”, talvez a mais devastadora doença do século XX, vemos que ela perde vergonhosamente para o comunismo.
Embora os dados variem, sendo que é justamente difícil obter dados precisos de países socialistas (os quais são fechados e ocultam, mascaram seus dados – vide o que fez a China recentemente quanto aos dados do coronavírus, o que agravou mortalmente a situação), a gripe espanhola teria afetado metade da população mundial nos anos 1918/19, causando em torno de 20 milhões de mortes.
Em verdade, regimes socialistas são eficientes em exterminar vidas. Não apenas isso, seus prosélitos são ou “idiotas úteis” ou perversamente ardilosos.
Embora a maioria de seus adeptos possa ser enquadrada na categoria “idiota útil”, creio que devemos temer uma minoria perversamente ardilosa, a qual frequentemente se intitula “social democrata” (de esquerda).
Por que devemos temê-los?
Ora, porque eles ocupam posições relevantes no meio artístico, na política, no judiciário, na grande mídia e, claro, em nossas universidades. Portanto, suas ações não são inócuas: são terrivelmente lesivas para a sociedade. E ainda há um agravante: eles se apresentam sempre como “justiceiros sociais” preocupados com as pessoas e com a sociedade.
Recentemente, por exemplo, muitos desses oportunistas têm se aproveitado do atual estado de coisas para, ao invés de se unir à sociedade em uma luta para mitigar os efeitos do coronavírus (na saúde e na economia), levar adiante suas pautas, especialmente sua guerra contra o atual governo federal.
Não apenas contra o atual governo, mas sobretudo contra alguns dos pilares da civilização ocidental, dos quais destaco a ‘liberdade econômica’. Sim, a liberdade econômica está sob intensa ameaça nesse momento (na verdade, ela nunca esteve segura, carecendo continuamente de proteção – nesse momento mais do que nunca).
Primeiramente, cabe destacar que a esquerda tem em uníssono utilizado de todos os acontecimentos para demandar o fim do governo Bolsonaro, um governo, segundo eles, “neoliberal”, “conservador”, etc. Na verdade, trata-se de um governo que resiste heroicamente aos ataques da esquerda, ataques que se intensificaram desde 2018, ocasião em que Bolsonaro mostrou que era realmente uma ameaça à agenda da esquerda no Brasil.
Portanto, não surpreende que essa mesma esquerda siga (assim como seguirá) tentando desestabilizar o governo, ainda que com prejuízos terríveis para a sociedade.
E esse é um ponto a ser observado: a esquerda adota uma postura sempre destrutiva. Como disse recentemente um deputado do Psol (em uma festa do PT, com a participação dos partidos mais representativos da esquerda brasileira), “temos que destruir o governo Bolsonaro”.
Portanto, não se enganem: a esquerda não está preocupada com a saúde pública ou com a economia. Eles estão diuturnamente tramando estratégias para usar da maneira mais eficiente e destrutiva essa pandemia. E isso com o propósito, aqui no Brasil, de “destruir o governo Bolsonaro”.
Logo, para eles quanto maior o número de mortos, tanto melhor. Quanto maior o dano à economia, tanto melhor. Por essa razão um de seus ungidos do meio acadêmico recentemente disse em entrevista que, “se essa crise tiver como efeito colateral a corrosão, a destruição, a redução a pó dessa direita populista, ela não terá sido totalmente perdida”.
Eis a perversidade, a malignidade da esquerda: para seus prosélitos não importa quantos morrerão, quantos sofrerão. O que importa é destruir seu inimigo (nesse caso, o governo Bolsonaro).
Stalin, Pol Pot, Mao Tsé-Tung, ficariam muito orgulhosos de seus herdeiros. Afinal, eles ainda seguem diligentemente o projeto de seus “heróis”.
Nesse sentido, gostaria de destacar apenas duas notícias advindas de minha lânguida ‘alma mater’ (UFPEL), as quais indicam em que medida devemos, sim, nos preocupar com coisas ainda piores do que o coronavírus, coisas mais perniciosas que o próprio vírus (cuja letalidade é baixa).
Em primeiro lugar, vemos nossas universidades usando da atual pandemia para criticar o fato de o MEC estar reduzindo as bolsas oferecidas às universidades (aos seus programas de pós-graduação), as quais já possuem, cabe notar, orçamentos bilionários. Segundo nossos gestores, bem como sindicatos (e considerável parte da comunidade acadêmica), é uma “incoerência” o MEC “ampliar corte de bolsas no momento em que o país mais precisa de investimentos em pesquisa”.
Aqui temos alguns dos dogmas da esquerda. O primeiro deles é o de que o ensino em nossas universidades públicas é “gratuito”. O segundo é o de que “dinheiro dá em árvores”, de tal forma que é sempre possível demandar mais recursos, os quais seriam, segundo seu discurso, ilimitados (inexiste escassez na Utopia esquerdista).
Desse último dogma vem seu uso ineficiente dos recursos. Afinal, se não há escassez não há razão para contingenciarmos gastos, certo? Somente quando nossos recursos são limitados é que os usamos inteligentemente.
Além disso, temos o dogma de que a sociedade civil depende de nossas universidades, das pesquisas que são realizadas nelas. Portanto, caberia ao Estado um dispêndio cada vez maior em “pesquisas” realizadas em nossos Campi.
Ora, tal dogma é refutado de forma indisputável pelo Professor Terence Kealey, especialmente em duas obras: “The Economic Laws of Scientific Research” (1996) e “Sex, Science and Profit” (2008).
A leitura dessas obras nos mostra, dentre outras coisas, que:
1. A ciência na maior parte das vezes não precede o desenvolvimento tecnológico: Em geral é o contrário;
2. O investimento de recursos públicos (tomados dos pagadores de impostos) em pesquisas não supera a eficiência do investimento privado.Por mera ignorância ou perversa má fé nossos gestores insistem em demandar mais recursos, e isso mesmo no atual contexto de pandemia, sendo que eles pouco (ou nada) têm contribuído no combate a essa pandemia (estariam eles dispostos, por exemplo, a ceder 20% de seus proventos para que esses recursos sejam investidos na luta contra o coronavírus? Imagino que saibamos a resposta. Ou seja, se o governo tomar essa medida – a meu ver acertada - certamente ouviremos muito choro e ranger de dentes).
Mesmo assim discursam como se, ao receberem mais alguns milhões do MEC, fossem desenvolver a vacina contra o coronavírus. Diante do atual estado de coisas, por exemplo, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e uma empresa de bebidas refrigerantes se uniram, em Pelotas/RS, para produzir álcool gel. Agora, me pergunto: será que é para isso que investimos bilhões de nossos impostos em instituições de ensino superior? Para que produzam alguns litros de álcool gel? O mercado não se encarregaria, por si só, de perceber sua demanda e, então, o produzir (com bons preços na medida em que houvesse concorrência)? E não surpreende que nesse mesmo contexto vejamos nossos gestores afirmando que “venceremos a pandemia de coronavírus através da ciência e tecnologia ... o investimento nestas áreas deve ser contínuo ... A ciência vai nos salvar, mas para que ela nos salve de futuras pandemias precisamos que o investimento seja cada vez maior” (sim, vão vencer a pandemia produzindo alguns litros de álcool gel).
Novamente, aqui é altamente recomendável a leitura dos livros de Kealey. A afirmação citada acima não é apenas falaciosa, mas demanda do Estado um investimento que seria mais eficientemente aplicado se oriundo da iniciativa privada. No caso do coronavírus, ainda não há vacina, mas nesse instante a corrida está em andamento, tendo à frente indústrias farmacêuticas como a alemã CureVac e o Galilee Research Institute (Migal), situado em Israel.
Em segundo lugar, ainda há aqueles que aproveitam para demandar mais Estado mediante a atuação do SUS. Aproveitando a “onda” de estatizações de hospitais privados que vem ocorrendo em países afetados pelo coronavírus, alguns de nossos ungidos aqui na UFPEL recentemente voltaram a entoar seus mantras quanto ao nosso SUS. Inicialmente, sempre atribuem os problemas do SUS à corrupção e ao mau uso dos recursos, nunca cogitando que os SUS pode ter problemas que lhes são inerentes, alguns dos quais visíveis para aqueles que a ele recorrem, como filas, estrutura precária, falta de aparelhos e medicações, etc. Mas, de acordo com nossos “justiceiros sociais” o SUS é um sistema igualitário: oferece “gratuitamente” acesso à saúde àqueles que mais necessitam.
Bom, em primeiro lugar “não existe almoço grátis”. Tal como ocorre com nosso ensino “gratuito”, o SUS tem um custo bilionário. E, diferentemente do que afirmam nossos “justiceiros sociais”, são os mais pobres que pagam mais tanto pelo ensino “gratuito” quanto pelo acesso “gratuito” à saúde. E isso por uma razão simples: dado nosso problemático sistema tributário são os mais pobres que mais pagam impostos (relativamente aos seus proventos). E, vejam a “gratuidade” da educação e da saúde: Em Dezembro/2019 o Senado aprovou (para 2020) 95 bilhões para a educação e 125.6 bilhões para a saúde. Esses bilhões não surgirão por geração espontânea: sairão dos proventos dos pagadores de impostos, especialmente dos menos aquinhoados.
Portanto, não há “justiça social” aqui. O que temos é uma situação em que os mais pobres subsidiam sistemas de ensino e saúde bilionários. E quanto ao sistema de saúde, os mais saudáveis (independentemente de seu status social/econômico) pagam pelos menos saudáveis (independentemente de seu status social/econômico).
Na verdade, a maior parte da população dificilmente precisa recorrer ao sistema de saúde, embora continuamente pague (mediante impostos) muito por ele. Portanto, se houvesse a intenção de realmente lidar com a pobreza, a solução seria aquela que se mostrou efetiva empiricamente: assegurar a liberdade (econômica) e o afastamento do Estado (e das altas cargas tributárias consequentemente). Isso significa o Estado deixar o monopólio da saúde, permitindo a livre concorrência, ou seja, não regulando o mercado da saúde.
Conforme autores tais quais Milton Friedman e Mises perceberam, dentre as consequências perversas do monopólio estatal na saúde, temos que as instituições caritativas (privadas) foram perdendo espaço conforme o Estado foi assumindo o monopólio da saúde. E tais instituições foram, e algumas ainda o são, essenciais para a resolução de problemas sociais referentes à saúde (e elas o fazem alocando da forma mais racional os recursos, para evitar desperdício e falta).
O Estado, por sua vez, gasta muitíssimo para oferecer um serviço péssimo. Isso ocorre por algumas razões, dentre as quais está o fato de que para o SUS qualquer tratamento implica em gastos, ao passo que para a iniciativa privada qualquer tratamento implica em uma forma de se obter receita (lucro).
Daí o interesse em oferecer o melhor serviço com o menor custo, isto é, o uso racional dos limitados recursos disponíveis. Mas do ponto de vista dos nossos “justiceiros sociais”, a oferta dos serviços de saúde é “gratuita”, o que acaba por engendrar a ilusão de que serviços oferecidos pelo SUS são “infinitos”. Sim, pois se os recursos são ilimitados (não há escassez), então os serviços podem ser ilimitados, não é mesmo? Essa é uma das falácias centrais dos defensores do SUS. Mas a realidade acaba por mostrar que a escassez existe. Não vivemos em Utopia. E esse é um ponto em comum entre os defensores do SUS e aqueles que demandam recursos ilimitados para nossas universidades. Eles não acreditam na escassez. Além disso, ao insistirem que a saúde é um “direito”, eles criam a ilusão de que a oferta de serviços na área da saúde é ilimitada, que podemos ter acesso a qualquer serviço que desejemos. (Aqui eu recomendaria uma palestra de Mises, proferida em abril de 1950 na University Club of New York, intitulada “Políticas conciliatórias levam ao socialismo”, a qual esclarece o que estou dizendo). Mas qual a razão de uma economia de livre mercado, mesmo no que concerne à saúde, ser mais eficiente? Ora, porque ela atua a partir de um sistema de preços, o qual fornece informações quanto à demanda e disponibilidade de um serviço. Mas dentro de um “modelo socialista de saúde” vige o caos e a confusão. A ilusão do serviço gratuito e ilimitado leva muitos, por exemplo, a procurarem o SUS sem uma real necessidade (em uma demanda irrestrita). Um dos efeitos desse fato é o surgimento de longas filas de espera e na alocação irracional de recursos. Vejam: a falsa ideia de “gratuidade” leva, inevitavelmente, a um uso irresponsável do serviço supostamente gratuito. Isso ocorre na educação e na saúde.
Em verdade, não há “modelo socialista de saúde” que tenha dado certo. Pensemos, por exemplo, no Canadá. Segundo um estudo de 2014, do Fraser Institute, “Ministros da Suprema Corte do Canadá afirmaram que os pacientes do país estão morrendo em decorrência das listas de espera utilizados para os serviços de saúde universalmente acessíveis”. E quanto aos britânicos? Em uma reportagem da BBC foi revelada uma carta subscrita por 68 médicos britânicos, a qual foi enviada para a então primeira-ministra, na qual eram detalhadas as condições desumanas que se tornaram comuns no National Health Service (o SUS dos britânicos). E quanto a Cuba? Basta uma visita ao site ‘The Real Cuba’, administrado por George Utset, para que tenhamos uma ideia da tragédia cubana. Em suma, em qualquer modelo socialista a miséria é a regra. Nele a demanda é sempre ilimitada, ao passo que a realidade sempre se impõe mostrando um fato inescapável, qual seja, o fato da escassez. Se, por exemplo, acreditarmos que nossos recursos são ilimitados, iremos inevitavelmente à falência, pois a fatura ao final do mês vai nos mostrar a realidade, a saber, que nossos recursos são limitados (e que fizemos um uso irracional e irresponsável deles). Por isso, dada a escassez, o sistema de saúde precisa de critérios objetivos para alocar seus limitados recursos, e tais critérios são oferecidos pelo mercado.
Além disso, esse modelo socialista se estende para os planos privados, uma vez que o Estado, se espraiando para além do SUS, impõe inúmeras regulamentações para os planos privados de saúde, coibindo a livre concorrência. Sim, o mercado dos planos de saúde é profundamente regulado pelo Estado, o que impede a livre concorrência. Se vigesse livre concorrência no âmbito dos planos de saúde, as seguradoras com melhores planos e condições para seus profissionais prosperariam inevitavelmente. Mas muitas vezes, em virtude da intervenção estatal que coíbe o livre mercado, planos privados são quase tão ruins quanto o SUS, o que tem levado muitos médicos a se descredenciarem desses planos. Como o Estado decide quem entra no mercado, ele acaba por impedir a livre concorrência.
Em suma, um burocrata do Estado não é o melhor gestor em educação e saúde.
Outro ponto que caberia mencionar se refere à responsabilidade, algo inerente dentro de um modelo liberal. Dada a responsabilidade, caberia ao indivíduo decidir pelo seu próprio plano, escolhendo aquele mais em acordo com seus interesses e necessidades. Advém dessa liberdade de escolha a responsabilidade. Na verdade, isso ocorre sempre que compramos qualquer outra coisa: por exemplo, quando escolhemos um determinado plano de internet, um carro, etc. Diante das ofertas existentes fazemos uma escolha e somos responsáveis por ela. O mesmo deveria ser a regra no plano da saúde.
Vemos, então, que boa parte de nossos males advém do Estado e daqueles que demandam cada vez mais Estado. E sua perversidade e letalidade estão, nesse momento, afloradas: estão usando de uma tragédia mundial para alcançar seu propósito. Nesse sentido, quanto maior for a tragédia, quanto maior o número de mortos, doentes, falidos e desempregados, tanto será melhor para eles. No entanto, por maior que seja essa tragédia causada pelo coronavírus, ela certamente não poderá ser comparada com a tragédia que enfrentaremos caso os perversamente ardilosos logrem sucesso em seu projeto de pôr fim à liberdade.
(Texto de Carlos Adriano Ferraz. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na State University of New York (SUNY). Foi Professor Visitante na Universidade Harvard (2010). Atualmente é professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no qual orienta dissertações e teses com foco em ética, filosofia política e filosofia do direito)
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