Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Em declarações publicadas na edição de segunda-feira de O Globo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Eletrobrás não deve estar na primeira lista das privatizações, porque há fortes resistências entre senadores, principalmente no Norte e Nordeste. Hoje já existem 48 senadores contrários ao projeto e portanto há dificuldades para a matéria ser aprovada.
Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a privatização de empresas estatais tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Isso se aplica às holdings e, no caso da Eletrobrás, sua rede abrange Furnas, CHESF, Eletrosul e Eletronorte.
COMPLICAÇÕES – À primeira vista, a Eletrobrás é que exigiria lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, também Furnas, CHESF, Eletrosul e Eletronorte não podem ser consideradas a meu ver subsidiárias porque, sem elas, a Eletrobrás não existe. A Eletrobrás apenas centraliza os resultados dessas quatro empresas. Sua receita é formada pela receita das empresas em seu redor. Isso de um lado. De outro, ela opera com ações na Bovespa, mas seus resultados dependem diretamente dos resultados das unidades que formam sua estrutura administrativa.
Relativamente ao caso da Eletronuclear, que agrupa em torno de si as usinas de Angra I e Angra II, estão fora da privatização porque são consideradas, estratégicas sob a ótica das forças armadas. Também encontra-se fora da privatização a binacional de Itaipu, uma das maiores hidrelétricas do mundo.
Este artigo está inspirado no poema de Carlos Drumond de Andrade. Daí porque coloquei o residente do Senado como aquele que colocou a pedra no caminho dos privatistas Wilson Ferreira e Paulo Guedes.
ALTERAÇÃO – O projeto de privatização da empresas que formam o holding da Eletrobras, a meu ver, deve ser reformulado. Isso porque a privatização possível, através da emissão de ações a serem negociadas no mercado, não assegura nenhum ingresso de recurso financeiro para o tesouro Nacional. O lançamento maciço de ações ordinárias e preferenciais proporcionaria uma receita para os próprios empresários que adquirissem a maioria absoluta do capital e ditariam os rumos administrativos, que são bastante amplos no campo operacional.
Mas cabe a pergunta: para onde iriam as aplicações financeiras mediante os preços ligados ao valor das empresas, valor esse que teria que abranger um enorme ativo na economia do país? Se alguém adquire ações, é claro, transforma-se em proprietário delas podendo revendê-las a qualquer momento que venham a desejar. Assim, a capitalização, que é o alvo do projeto privatista, permaneceria nas mãos dos compradores, sejam pessoas físicas ou empresas privadas, talvez chinesas, uma vez que a China, segundo maior economia do mundo, encontra-se com disponibilidade suficiente para investir . Finalmente, deixo a pergunta:. Qual a avaliação total das hidrelétricas, termoelétricas, usinas eólicas e solares existentes no Brasil?
Digo isso porque o projeto esboçado calculava o patrimônio infinitamente abaixo de seu valor real.
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