Nossos números continuam escandalosos e ainda há muito trabalho a ser
feito, mas as reduções recentes mostram que o país está no caminho
certo. Editorial da Gazeta do Povo:
Um dos pilares que permitiram a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 foi
o discurso firme em relação ao caos que o Brasil vive na área de
segurança pública. O país vinha de um recorde de homicídios em 2017, com
65,6 mil mortes segundo o Atlas da Violência, ou 63,9 mil de acordo com
o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esta mesma entidade acaba de
divulgar seus dados referentes ao ano passado, ainda sob o governo de
Michel Temer, e traz uma boa notícia, uma queda de 10,4% nos
assassinatos, que somaram 57,3 mil. E a tendência de queda tem se
mantido neste ano – em meados de agosto, o Ministério da Justiça
divulgou números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
(Sinesp), apontando que nos primeiros quatro meses de 2019 os
homicídios caíram mais 21% na comparação com o mesmo período de 2018.
Os números, por certo, continuam escandalosos. A taxa de 27,5
homicídios para cada 100 mil habitantes é muito superior às médias do
continente americano e mundial – respectivamente, 17,2 e 6,1, de acordo
com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Proporcionalmente, mata-se muito mais no Brasil que em zonas de guerra
civil aberta, como a Síria. Apenas um estado brasileiro, São Paulo, tem
taxas abaixo das recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
que estipula como limite aceitável 10 mortes para cada 100 mil
habitantes. Isso quer dizer que ainda há muito trabalho a ser feito, mas
as reduções recentes mostram que o país está no caminho certo.
E os fatores que levam à redução na taxa de homicídios são variados.
As análises que promovem excessivamente determinados agentes ou
simplesmente anulam a importância de outros, seja por limitações
metodológicas ou por conveniência política, prejudicam uma visão mais
ampla do fenômeno da redução da violência no país. Por mais desagradável
que seja, por exemplo, é preciso reconhecer que as grandes facções
criminosas têm sua influência nos números dos homicídios, que recuam
quando há acomodação de forças entre os grupos. Isso não significa, no
entanto, que o papel dos governos no combate à violência seja secundário
na redução das taxas de assassinatos.
E, ainda que a segurança pública seja atribuição principal dos
governos estaduais, no passado recente o governo federal tem tomado
várias iniciativas para reduzir os índices de criminalidade. As
parcerias entre União e estados ganharam força durante o fim do mandato
de Michel Temer, com Raul Jungmann à frente do Ministério da Segurança
Pública, e continuaram após a posse de Bolsonaro na Presidência e do
ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça, que absorveu a pasta da
Segurança. Um caso exemplar de parceria entre os entes federativos
ocorreu em fevereiro, quando chefões do PCC – incluindo Marcola, o líder
máximo da facção – foram transferidos para presídios federais
espalhados pelo país. Em entrevista à Gazeta do Povo, o general
Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, comemorou
a desarticulação das cúpulas dos maiores grupos criminosos do país, e
não se esquivou de citar Altamira (PA), cenário da mais recente barbárie
entre presos e prova de que o trabalho de combater as facções dentro do
sistema prisional ainda não está concluído.
Um país seguro, no entanto, não se faz apenas reduzindo as taxas de
homicídios. Ainda que o crime contra a vida seja o mais grave de todos, a
sensação de insegurança permanece quando o cidadão sai à rua com medo
de assaltos ou sequestros-relâmpago, ou quando as mulheres correm grande
risco de serem estupradas. Os números do Sinesp, felizmente, também
apontam redução nestes outros crimes no primeiro quadrimestre de 2019,
na comparação com 2018: os estupros caíram 13,6%; os furtos de veículos,
11,1%; e os roubos de veículos, 27,5%. Em agosto, Bolsonaro e Moro
lançaram o programa Em Frente Brasil, de combate ao crime violento, e as
cinco cidades escolhidas para o piloto também registraram queda nos
índices de criminalidade depois que as forças-tarefa começaram a atuar.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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