Cintra diz que a Receita não está perseguindo ministros do STF
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse neste sábado (3.ago.2019) em sua conta no Twitter estar “surpreso com as suspeitas lançadas contra” o Fisco. A declaração foi feita após o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas determinar que a Receita detalhe em até 15 dias todos os procedimentos abertos nos últimos 5 anos contra autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como de seus cônjuges e dependentes.
“Acabo de receber pedido de enorme volume de informações à Receita Federal, agora vindo do TCU. Repito o que disse ainda hoje em relação ao STF: estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a RFB, instituição que sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações”, disse o secretário.
UM DIA APÓS – O pedido de Dantas se deu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a suspensão imediata de investigações da Receita envolvendo 133 contribuintes. As apurações envolviam integrantes do Supremo, inclusive as mulheres dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Também veio um dia após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo – feita em parceria com o site The Intercept, que teve acesso ao arquivo de mensagens de autoridades relacionadas à Lava Jato – apontar que o procurador Deltan Dallagnol incentivou outros procuradores de Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente ministros do Supremo.
APURAR INDÍCIOS – Segundo o TCU, o objetivo da solicitação é apurar indícios de irregularidades praticadas na Receita Federal com um possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos.
Mais cedo, Cintra já havia dito pelo Twitter que a decisão do STF “obviamente será cumprida”. “A instituição tem mais de 25 mil servidores pautados pela lisura e impessoalidade. Casos isolados de desvio de finalidade sempre tiveram, e continuarão tendo, apuração rigorosa e punição exemplar.”
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