Fiscalização encontrou irregularidades em 26 postos de combustíveis

A ação foi realizada nos últimos dias 12, 13 e 14 de agosto, em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana

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Tribuna da Bahia, Salvador
21/08/2019 13:10 | Atualizado há 7 horas e 58 minutos

   

Foto: Reprodução

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Por Poliana Antunes
Durante a Operação Posto Legal, realizada nos últimos dias 12, 13 e 14 de agosto, que resultou na  fiscalização 36 postos de combustíveis na capital, Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana, foram encontradas irregularidades em 26 estabelecimentos. Desse total, oito postos em Salvador e 18 na cidade de Feira de Santana. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20), em coletiva de imprensa, realizada na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), localizada na rua Carlos Gomes, bairro Dois de Julho.
A ação reuniu também, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O superintendente do Procon-Ba Filipe Vieira, ressaltou que o objetivo da ação era verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor. “A operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes”, explicou.
Irregularidades
De acordo com o superintendente, as principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos foram: equipamentos danificados, emissão irregular de nota fiscal, vazamentos nas bombas, além de produtos vencidos. “Notificações de advertência foram aplicadas. Caso os postos não cumpram as orientações até a próxima vistoria dos órgãos de fiscalização, poderão ser multados”, frisou Filipe Vieira.
Segundo Filipe Vieira, a Operação Posto Legal busca proteger o direito do consumidor, garantindo a entrega de um produto de qualidade e na quantidade correta, promovendo com isso a concorrência leal. “Por isso a meta é visitar todos os postos baianos, e a ressalva de que a simples presença da Posto Legal não significa que o posto sob fiscalização esteja irregular", completa. 
Funções
A análise das amostras de combustíveis coletadas cabe à ANP e ao DPT. Já ao Ibametro, cabe checar possíveis fraudes metrológicas, ou seja, verificar se a quantidade marcada nas bombas é a mesma efetivamente entregue ao consumidor. A essas análises, somam-se a verificação, sob responsabilidade do Procon-BA, de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, e, por parte da Sefaz-BA, os cruzamentos de dados das notas fiscais eletrônicas com as vendas por meio de cartões de débito e crédito, entre outros documentos fiscais eletrônicos, para identificação de indícios de fraudes fiscais na comercialização de combustíveis.
Filipe Vieira lembra que, “com base nos resultados das análises, os estabelecimentos que apresentarem infrações irão sofrer as penalidades devidas nas esferas administrativa, civil e até mesmo criminal”. O superintendente do Procon, falou ainda, que a Polícia Militar, por sua vez, irá monitorar os postos fiscalizados para aferir o cumprimento de medidas adotadas pelos órgãos participantes da Operação Posto Legal, a exemplo da afixação de lacres em bombas de combustível.