O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 13 de agosto, edital para seleção de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil. Os projetos selecionados vão compor o Banco de Boas Práticas de Tutela da Segurança Pública. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 19 de agosto.
O anúncio da publicação do edital de chamada para a constituição do Banco de Boas Práticas de Tutela em Segurança Pública foi feito pelo conselheiro Dermeval Farias, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.
As inscrições de ações e projetos estarão abertas de 19 de agosto a 30 de setembro de 2019, por e-mail. O autor deverá encaminhar os arquivos exigidos no edital CNMP-CSP nº 4/2019 para o e-mail csp@cnmp.mp.br com o formulário de inscrição preenchido e os documentos sobre o projeto.
“A partir da criteriosa seleção de boas práticas, a CSP/CNMP criará, a partir de repositório interativo, espaço para conferir visibilidade a projetos e ações ministeriais de sucesso na tutela da segurança pública, contribuindo para a sua difusão e replicação entre as unidades do Ministério Público”, explicou Dermeval Farias.
Ainda de acordo com o conselheiro, “o desiderato maior da iniciativa é contribuir para o aprimoramento da atuação das unidades ministeriais na defesa da segurança pública como direito fundamental, a partir da circulação de conhecimento, da disseminação de metodologias de atuação e da aplicação a elas de uma lógica incremental, baseada na troca de experiências entre as instituições”.
O Banco de Boas Práticas é uma ferramenta disponibilizada no site do CNMP para registro e divulgação de projetos e ações inovadoras, criativas e com resultados comprovados, desenvolvidos pelo Ministério Público na área da tutela da segurança pública em todo país.
Avaliação
As ações e os projetos inscritos serão avaliados por um comitê formado pelos conselheiros integrantes da CSP/CNMP com base em critérios como replicabilidade, possibilidade de aferição dos resultados, criatividade e inovação.
O anúncio da publicação do edital de chamada para a constituição do Banco de Boas Práticas de Tutela em Segurança Pública foi feito pelo conselheiro Dermeval Farias, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.
As inscrições de ações e projetos estarão abertas de 19 de agosto a 30 de setembro de 2019, por e-mail. O autor deverá encaminhar os arquivos exigidos no edital CNMP-CSP nº 4/2019 para o e-mail csp@cnmp.mp.br com o formulário de inscrição preenchido e os documentos sobre o projeto.
“A partir da criteriosa seleção de boas práticas, a CSP/CNMP criará, a partir de repositório interativo, espaço para conferir visibilidade a projetos e ações ministeriais de sucesso na tutela da segurança pública, contribuindo para a sua difusão e replicação entre as unidades do Ministério Público”, explicou Dermeval Farias.
Ainda de acordo com o conselheiro, “o desiderato maior da iniciativa é contribuir para o aprimoramento da atuação das unidades ministeriais na defesa da segurança pública como direito fundamental, a partir da circulação de conhecimento, da disseminação de metodologias de atuação e da aplicação a elas de uma lógica incremental, baseada na troca de experiências entre as instituições”.
O Banco de Boas Práticas é uma ferramenta disponibilizada no site do CNMP para registro e divulgação de projetos e ações inovadoras, criativas e com resultados comprovados, desenvolvidos pelo Ministério Público na área da tutela da segurança pública em todo país.
Avaliação
As ações e os projetos inscritos serão avaliados por um comitê formado pelos conselheiros integrantes da CSP/CNMP com base em critérios como replicabilidade, possibilidade de aferição dos resultados, criatividade e inovação.
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