Toffoli e Gilmar são perseguidos ou caíram na malha fina?
Com toda certeza, começou mal e não vai acabar bem essa briga que o Supremo Tribunal Federal abriu contra os auditores da Receita Federal, com apoio entusiástico do Tribunal de Contas da União. É uma situação emporcalhada, que fede a quilômetros de distância, porque não há dúvida de que os dois tribunais estão extrapolando suas competências e desrespeitando flagrantemente a Constituição. E porque estão agindo assim?
Como dizia Geraldo Vandré, na célebre canção “Pra não dizer que não falei de flores”, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. E os ministros do Supremo e do TCU resolveram se antecipar ao fatos.
PACTO INFORMAL – O fato concreto é que os três Poderes da República estão fechando informalmente o tal pacto que vem sendo proposto desde 2018 pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na época, ele alegava que o acordo seria firmado para garantir a aprovação das reformas de que o país necessita.
Bem, essa era a versão oficial, criada para inglês ver, como se dizia outrora. Na verdade, Executivo e Legislativo sempre estiveram unidos contra a Lavo Jato, sob o argumento de que é preciso “descriminalizar a política”, uma expressão pós-moderna inventada pelo ministro Gilmar Mendes, que há anos está empenhado nessa campanha para garantir um máximo de impunidade aos políticos que exercem mandatos no Executivo e no Legislativo, indistintamente submetidos às buscas implacáveis da Lava Jato, que após apanhar PT, PP e outras legendas menores, agora avança sobre o MDB e o PSDB, entre outros.
JUSTIÇA FORA – O Judiciário estava de fora desse acordo, até porque a perseguição aos corruptos partia da própria Justiça, e na época a opinião pública acreditava que a Lava Jato pudesse realmente limpar a política. Por isso, quando Toffoli passou a falar em pacto entre os poderes, ninguém se preocupou, todos achavam que era mais uma demonstração de ignorância do presidente do Supremo, porque não pode existir pacto entre poderes em regime democrático, isso só acontece em ditaduras, pois o Supremo não pode fazer pacto com ninguém.
Mas as aparências enganam, sobretudo na política, e Toffoli opera junto com Gilmar Mendes, que funciona como seu preceptor desde quando ele entrou no Supremo, totalmente despreparado para a magistratura.
Junto com Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, os dois ministros faziam o possível e o impossível para ajudar os amigos, chegaram a soltar José Dirceu e muitos outros, em manobras jurídicas difíceis de aceitar. Mas havia um limite, que eles não podiam ultrapassar, que era a libertação de Lula, pois os militares gentilmente fizeram chegar a eles essa recomendação.
UM IMPREVISTO – De repente, houve uma surpresa. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) passou a malha fina em todos os servidores federais e pessoas a eles ligadas, tidas como “politicamente expostas”. Entre mais de 800 mil contribuintes, o Coaf selecionou 799 na primeira passada.
Na segunda rodada, o número caiu para apenas 134, e entre eles estavam Dias Toffoli, Gilmar Mendes e as respectivas mulheres. No desespero, Toffoli, que recebia da mulher uma mesada ilegal de R$ 100 mil, deu uma interpretação inusitada ao Regimento do Supremo, abriu um inquérito ilegal para investigar ofensas ao tribunal, aos ministros e seus familiares, convocando Alexandre de Moraes para ser o relator.
Numa jogada ensaiada em julho/agosto, Toffoli suspendeu todas as investigações do Coaf, enquanto Moraes afastava do órgão os dois auditores que investigavam os 134 contribuintes da malha fina, entre eles os supremos casais Toffoli e Mendes.
GOLPE DE MESTRE – Ao se blindar, Toffoli fez uma jogada de mestre e protegeu também o senador Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabricio Queiroz, aquele que dizia ser um “cara de negócios”. O chefe do governo, é claro, ficou encantado com a gentileza de Toffoli e Moraes, e agora vive a elogiar o presidente do Supremo. Foi assim que o pacto entre os Poderes entrou informalmente em vigor e o alvo é a Lava Jato, todo mundo já entendeu.
Mas é claro que se trata de um negócio arriscado. A Receita Federal está em pé de guerra contra o Supremo e também contra o TCU, onde diversos ministros e seus filhos são investigados pela Lava Jato.
A Receita garante que os auditores do Coaf jamais cometeram a menor irregularidade e não selecionaram Gilmar e Toffoli para a malha fina. Isso é fácil de provar, porque está tudo registrado no superprograma que caça sonegadores.
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