Um
tribunal do Arizona, nos Estados Unidos, determinou que o desejo de uma
mulher utilizar o esperma congelado do ex-marido para engravidar se
sobrepõe ao desejo dele de não ser pai. De acordo com a decisão, o homem
também poderá ter de pagar pensão por 18 anos.
Em 2014, Ruby Torres foi diagnosticada com câncer de mama. Ela foi informada de que, após a quimioterapia, ela provavelmente não poderia engravidar. Ela e o seu namorado à época, John Terrel, decidiram preservar alguns embriões para que ela pudesse um dia ser mãe. Eles chegaram a casar, mas se divorciaram em sequência.
Durante o divórcio, Terrel queria ter certeza de que Torres não iria usar os embriões para engravidar. Ele levou o caso à justiça, que determinou que os embriões fossem para terceiros. No entanto, Torres recorreu e venceu.
A corte entendeu que eles concordaram em congelar os embriões em função da futura incapacidade de Torres engravidar, e não por uma intenção em criar filhos juntos algum dia.
Quando a coleta foi feita, eles assinaram um contrato que exigia “autorização explícita por escrito” de ambas as partes para que os embriões fossem usados. Torres chegou a testemunhar que eles assinaram esse contrato e concordaram com os termos, porém, a corte o ignorou. O que levou um dos juízes a recomendar que o caso seja reavaliado.
O caso levou a câmara estadual a criar um projeto de lei que que remove os direitos e obrigações relacionados aos filhos concebidos contra sua vontade na mesma situação, determinando que embriões de casais divorciados fiquem com a parte do casal que deseja usá-los e liberando a outra parte.
Isso provavelmente não ajudará Terrel, que terá de arcar com pensão caso Torres use os embriões.
da Redação
Em 2014, Ruby Torres foi diagnosticada com câncer de mama. Ela foi informada de que, após a quimioterapia, ela provavelmente não poderia engravidar. Ela e o seu namorado à época, John Terrel, decidiram preservar alguns embriões para que ela pudesse um dia ser mãe. Eles chegaram a casar, mas se divorciaram em sequência.
Durante o divórcio, Terrel queria ter certeza de que Torres não iria usar os embriões para engravidar. Ele levou o caso à justiça, que determinou que os embriões fossem para terceiros. No entanto, Torres recorreu e venceu.
A corte entendeu que eles concordaram em congelar os embriões em função da futura incapacidade de Torres engravidar, e não por uma intenção em criar filhos juntos algum dia.
Quando a coleta foi feita, eles assinaram um contrato que exigia “autorização explícita por escrito” de ambas as partes para que os embriões fossem usados. Torres chegou a testemunhar que eles assinaram esse contrato e concordaram com os termos, porém, a corte o ignorou. O que levou um dos juízes a recomendar que o caso seja reavaliado.
O caso levou a câmara estadual a criar um projeto de lei que que remove os direitos e obrigações relacionados aos filhos concebidos contra sua vontade na mesma situação, determinando que embriões de casais divorciados fiquem com a parte do casal que deseja usá-los e liberando a outra parte.
Isso provavelmente não ajudará Terrel, que terá de arcar com pensão caso Torres use os embriões.
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