UM SUPREMO “FISIOLÓGICO”, “CLIENTELISTA” E DE DUVIDOSA FIDÚCIA !!!
” A
maioria dos canalhas usam terno e gravata e se dizem defensores dos
pobres, dos velhos, dos bichos e trabalhadores…. as maltas partidárias,
nos seus firmes propósitos de inversão de valores, vem impondo a
sociedade brasileira sua utópica agenda “igualitária” de governo…”
Sabe aqueles momentos em que a pessoa está inspirada? Pois é, foi exatamente num desses instantes que Jorge Maia sentenciou: “A
maioria dos canalhas usam terno e gravata e se dizem defensores dos
pobres, dos velhos, dos bichos e trabalhadores. Infelizmente vivemos uma
democracia hipócrita em uma oligarquia suja, cheia do vício de se dar
bem a qualquer custo”.
Vivemos
um significativo e complexo dilema no Brasil que, até ontem, para
muitos, o que se fala ou falava sobre projeto político de socialização
de nossa nação, não passava de mera “Teoria da Conspiração”. De maneira
arrojada, clara e objetiva, as maltas partidárias, nos seus firmes
propósitos de inversão de valores, vem impondo a sociedade brasileira
sua utópica agenda “igualitária” de governo (sic), em que o Estado, por
meio de seus “Aparelhos”, sejam “Ideológicos” (anti-cristão, escolar,
anti-familiar, jurídico, político, fundamentalmente sindical e da
informação), seja de “Repressão” (que funciona no limite, pela
violência) procura assegurar o statu quo de uma classe dominante,
favorecendo os favorecidos e desfavorecendo os desfavorecidos. Assim,
durante anos vêm se valendo da máquina pública para atingir seus
objetivos enquanto classe que detém o poder de Estado e que não pretende
dividir esse poder com nenhuma outra classe.
Nesse
caminho, os leoninamente auto-intitulados defensores dos pobres, dos
velhos, dos bichos e trabalhadores concretizam um planejamento
surrupianço monstruoso para financiar um projeto corrupto de poder.
Pegos no mensalão, similar a um serial killers aceleraram o Petrolão,
BNDES, Fundos de Pensão e outras espoliações imaginando dominar tudo e
tornarem absolutamente intocáveis. Parece-nos que nesse projeto acabaram
sendo atalhados pelo juiz Sérgio Moro e pela incompetência de gestão.
Afirmamos
“parece”, na medida em que os recentes posicionamentos jurídicos do
Supremo Tribunal Federal (STF) – ops … Supremo Tribunal FUDERAL
(corrigindo a nimenclatura), além de desabastecida qualidade técnica,
comumente tem demonstrado uma profunda, lamentável e absoluta
despreocupação com a sociedade e com as pessoas de bem, decidindo as
causas que lhes são submetidas de acordo com a conveniência de seus
ministros, “bolivarianos”. Não obstante, a sua composição, além de ser a
mais medíocre de toda a sua história de existência, quando se reúnem
mais parece um conglomerado circense, cujo malabarismo vernacular
freqüentemente deságua numa ginástica jurídico-deforme, como se
testemunhou no caso do goleiro Bruno, bem como do líder de facção
criminosa Gegê do Mangue que os colocou em liberdade, não obstante a
liminar concedida em habeas corpus contra acórdão de Tribunal Superior
para impedir a prisão em Segunda Instância do deliquente ex-Presidente
da República, Sr. Inácio Lula da Silva, e o recente julgamento do
“INSULTO DE NATAL” (é isso mesmo que você leu), cuja aplicação fria da
decisão fora da lei, por meio da utilização de filigranas ajurídicos,
beneficia a criminalidade. Não nos esquecendo de mencionar o caso da
cassação dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, em que o
audacioso ex-presidente da Corte Constitucional da Injustiça (sic),
Ricardo Lewandowski, em acordo prévio de bastidores pisoteou a
Constituição, em detrimento da nação.
Isso,
amigos leitores, nos faz recordar o escritor e visionário Nelson
Rodrigues, que hoje se encontra remoendo no seu túmulo, afinal de
contas, no aguçar de sua perspicácia nos deixou a cirúrgica advertência:
“A ideologia que absolve e justifica os canalhas é apenas o ópio dos
intelectuais”. Uau! Perfeito.
Permita-nos,
em breve doutrinação, tentar fazê-los compreender o que de fato está
ocorrendo com o STF. Para tal é preciso, antes de qualquer análise
precipitada, mergulhar na obra de Louis Althusser, filósofo marxista
francês de origem argelina − “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de
Estado”, Editoral Presença / Martins Fontes − na qual o autor constrói
uma visão monolítica (inseparável e homogênea) e acabada de organização
social, onde tudo é rigidamente organizado, planejado e definido pelo
Estado, de tal modo que não sobre mais nada para os cidadãos. Não há
mais nenhuma alternativa a não ser a resignação ante o Estado
onipresente e absolutamente dominante.
A
ideia central aqui é fazer com que princípios, valores e crenças
amplamente partilhados e firmemente enraizados em nossa sociedade,
mediados por mecanismos “fisiológicos” e “clientelistas” do Estado/Juiz,
nos leve a descartar o óbvio, quais sejam, o dissenso, a insatisfação, o
ceticismo e o cinismo sempre presente nessa relação promíscua sociedade
e Estado. Fisiologismo, esclarecendo, é uma espécie de relação
messalina de poder em que as ações políticas e decisões são tomadas em
troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses
individuais ou corporativos, ao passo que o “clientelismo” é um
subsistema de relação política em que uma pessoa recebe de outra a
proteção em troca de apoio, seja político ou econômico. O que
caracteriza o clientelismo é fundamentalmente um sistema de trocas.
Em
resumo, Althusser (2007, 1970, p. 32) ao desenvolver sua concepção de
Estado, procura realizá-la tanto a partir de infra e superestrutura
presente em Marx, quanto no conceito gramsciano de sociedade política.
Para Althusser, o Estado é a cristalização da infraestrutura econômica e
não uma instância subordinada aos desígnios da superestrutura. Ou seja,
o Estado, segundo Althusser, funciona duplamente como um aparelho
ideológico e como um poder de força repressiva. Configura-se como um
instrumento que serve para assegurar os interesses da classe dominante, a
burguesia, sobre a classe dominada: proletariado ou classe
trabalhadora. Sendo assim, o Estado, que está a serviço da classe
dominante, tem por objetivo garantir, por meio das ideias, da concepção
de mundo, e/ou da força física, a permanência da burguesia no poder. “O
aparelho de Estado que define o Estado como força de execução e de
intervenção repressiva” pertence, portanto, à classe dominante e serve
como instrumento de luta contra as possíveis resistências da classe
dominada.
O
Estado, representante da classe dominante, ditará as regras e as normas
de convivência, o padrão, o dito normal e o transgressor, por meio de
seus aparelhos, práticas jurídicas, Exército, Polícia, Tribunais, força
repressiva. Para Althusser (1970, pág. 36), revisando a teoria marxista
do Estado, a existência do Estado “só tem sentido em função do poder de
Estado”. Por isso, toda a luta política de classes gira em torno do
Estado e da detenção e conservação do seu poder. Manter o poder de
Estado é o propósito da classe dominante para poder manipular os seus
aparelhos ideológicos de Estado (AIE).
É
neste exato contexto que surge a ideia de aparelhamento ideológico do
Estado/Juiz. Um Poder que, divorciado do que prescreve o artigo 2º da
Constituição Republicana (harmonia e independência entre os poderes),
escreve seus atos-regras em consonância com as regras do “bom
comportamento” ditadas pelo governo, ou seja, submisso à ordem vigente,
fazendo com que os seus súditos sejam submissos em relação à ideologia
dominante. Eles dominam não pelo uso da força, e sim pelo uso desmedido
da ideologia para manter a classe dominante no poder, dentro daquela
clássica ideia do Estado como uma máquina de repressão, onde as classes
dominantes asseguram sua superioridade sobre a classe operária, para
assim submetê-la ao processo de extorsão, ou seja, à exploração.
A
regra, portanto, é essa: o aparelho repressivo de Estado serve para
manter a “ordem” de maneira coercitiva e direta sobre a população, caso
necessite da força física (Polícia, Exército, Tribunais, etc.)
utilizala-á a fim de garantir, em última instância, as relações de
exploração da classe burguesa sobre a classe operária, uma vez que o
Estado é administrado pela burguesia.
Com
essas breves noções, se torna inteligível perceber que o atual critério
de seleção e escolha dos ministros que vão compor o STF, a partir dessa
visão althusseriana, é preocupante porque nos proporciona enxergar o
real papel de asujeitamento do Judiciário às ideologias. As escolhas dos
atuais ministros que compõe a Corte de Justiça Constitucional José
Celso de Mello Filho (PMDB), Gilmar Mendes (PSDB), Enrique Ricardo
Lewandowski (PT), Cármen Lúcia Antunes Rocha (PT), José Antonio Dias
Toffoli (PT), Rosa Maria Weber (PT), Luiz Fux (PT), Luís Roberto Barroso
(PT), Luiz Edson Fachin (PT) e, mais recentemente, o jurista Alexandre
Moraes, indicado pelo MDB, é o claro exemplo da concretização de um
compromisso da utilização colossal da ideologia para manter a classe
dominante no poder.
Todos
os membros da atual Corte, fundamentalmente os componentes da segunda
turma do STF, são especialistas do mero joguete ideológico pervertido.
Eles reinam na força cega do povo, levantando paredes de “insegurança
jurídica” para atuar no interesse da estrutura de dominação estatal
tendo por finalidade a dominação da classe operária. Essa dominação, por
sua vez, não se dá de maneira direta, através da aplicação explícita da
violência como no Aparelho Repressivo de Estado, mais de maneira
disfarçada, indireta, ideológica, por meio de uma “ação pedagógica
nodosa”. Entenderam agora o porquê de libertarem o facínora
ex-guerrilheiro José Dirceu e tantos mais outros ladrões?
Em resumo, estamos diante de um Estado “amostrengado”. Nas cirúrgicas palavras de Franco G. Rovedo:
“OS CANALHAS DOMINARÃO A VERDADE COM MORDAÇAS DE OURO, PARA QUE NÃO ENTENDAIS OS DIREITOS QUE TENDES”.
Viva o compositor e cantor Cazuza (…)
“Meus inimigos estão no poder; IDEOLOGIA Eu quero uma pra viver;
IDEOLOGIA… Eu quero uma pra viver” (…)
IDEOLOGIA… Eu quero uma pra viver” (…)
Deus, Brasil e Família !!!
Gerson Paulo – Militar da Aeronáutica – Publicado em Revista Sociedade Militar
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