É mais uma aberração cometida pelo partido totalitário, que deveria ter seu registrado cassado:
A campanha do ex-presidente Lula (PT) pagou R$ 1,5 milhão ao escritório
de advocacia Teixeira, Martins e Advogados para prestação de consultoria
jurídica referente ao processo eleitoral. Parte do dinheiro foi,
necessariamente, pago com dinheiro público, vindo do fundo partidário. O
escritório é o mesmo que defende o ex-presidente nos processos
criminais da Lava Jato, incluindo o caso triplex do Garujá (SP), que
condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e o tornou inelegível,
pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.
As informações foram
divulgadas primeiro pela Folha de São Paulo nesta terça-feira (18) e
constam da prestação parcial obrigatória de contas de candidatos e
partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha de
Lula declarou que pagou R$ 1,5 milhão ao escritório Teixeira, Martins e
Advogados no dia 17 de agosto. A justificativa apresentada foi
“prestação de consultoria jurídica sobre o processo eleitoral”.
Em nota à Folha, a assessoria da campanha disse que o escritório
“prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.
O valor pago ao escritório foi o maior entre todos os registros de
gastos com serviços advocatícios registrados pelos presidenciáveis.
Pelo menos parte do R$ 1,5 milhão foi pago com dinheiro público
E, necessariamente, parte do dinheiro foi pago com dinheiro público.
Segundo a declaração ao TSE, a candidatura de Lula recebeu quase R$ 20,6
milhões para usar na campanha do ex-presidente, que foi registrado no
dia 15 de agosto e só veio a ter a sua candidatura barrada na madrugada
de 1.º de setembro. Do total arrecadado, R$ 20 milhões vieram via fundo
partidário. Somente R$ 598 mil foram declarados como dinheiro arrecado
via financiamento coletivo e pouco mais de R$ 1,3 mil veio de “recursos
estimáveis”.
Com isso, a campanha de Lula teve que usar, no mínimo, R$ 900 mil de
dinheiro vindo fundo partidário para pagar o escritório de advocacia. O
fundo partidário foi criado para que os partidos pudessem financiar as
campanhas de seus candidatos. O dinheiro do fundo é retirado dos cofres
públicos e distribuídos aos comitês dos partidos, que repassam aos seus
candidatos.
O TSE estabelece que incluem gastos eleitorais serviços de consultoria
jurídica e contabilidade prestados durante as campanhas eleitorais e em
favor das campanhas. Gastos que envolvam à defesa de interesses
individuais dos candidatos ou partidos não poder ser pagos com recursos
de campanha.
Outros gastos com advogados
Além dos gastos com o escritório de advocacia Teixeira, Martins e
Advogados, que atende Lula no âmbito da Lava Jato, a campanha de Lula
registrou outros dois pagamentos a escritórios de advocacia.Ela pagou R$
900 mil ao escritório Aragão e Ferraro Advogados Associados, que tem
como sócio fundador o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que atua
como advogado da campanha do PT. Aragão foi ministro no governo Dilma
Rousseff. Com esse escritório, a campanha de Lula justificou o pagamento
como “servições advocatícios para campanha”. O pagamento foi feito em
27 de agosto.
Outro escritório que recebeu dinheiro da campanha de Lula foi Edilene
Lobo Sociedade de Advogados. A candidatura pagou R$ 150 mil ao
escritório no dia 20 de agosto. A justificativa foi “consultoria
jurídica de campanha eleitoral”.
Gasto com advogados chegou a R$ 2,250 milhões
Ao todo, a campanha de Lula gastou R$ 2,250 milhões com advogados. O
valor com advogados é o terceiro maior gasto registrado pela campanha,
só perdendo para M. Romano Comunicação, que recebeu quase R$ 7,5 milhões
para produção e comunicação de programas de campanha e para a Rental
Locação de Bens Móveis, que recebeu R$ 7 milhões para locação de
equipamentos de campanha. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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