G1 — Brasília
As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 16,876 bilhões em agosto, informou o Banco Central nesta sexta-feira (dia 28). Isso significa que o conjunto das despesas superou a soma das receitas com impostos e contribuições no mês passado. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o BC, o rombo fiscal registrou um crescimento de 77,1% frente ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 9,529 bilhões. Foi o pior resultado, para meses de agosto, desde 2016. Na ocasião, o déficit foi de R$ 22,267 bilhões.
PARCIAL DO ANO – Apesar do crescimento em agosto, as contas do setor público consolidado melhoraram em 2018. Na parcial dos oito primeiros deste ano, registraram um déficit primário de R$ 34,7 bilhões. Com isso, houve queda de 43% no resultado negativo – que somou R$ 60,85 bilhões no mesmo período do ano passado.
Esse resultado, no acumulado até agosto, ajuda o setor público a atingir sua meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 76,928 bilhões em agosto.
ALTO DEMAIS – Em 12 meses até agosto de 2018, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 502,970 bilhões, o equivalente 7,45% do PIB. Esse valor é considerado alto para padrões internacionais e também para economias emergentes.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, o índice mais baixo da série histórica.
As despesas com juros nominais somaram R$ 60,052 bilhões em agosto e R$ 418,537 bilhões em doze meses até agosto de 2018 (6,20% do PIB).
DÍVIDAS LÍQUIDA – A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) recuou de R$ 3,503 trilhões em julho, ou 52,2% do PIB, para R$ 3,459 trilhões em agosto deste ano – o equivalente a 51,2% do PIB.
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro passou de 77,2% do PIB (R$ 5,186 trilhões), em julho, para R$ 5,223 trilhões em agosto, ou 77,3% do Produto Interno Bruto.
ACIMA DA MÉDIA – O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no “mesmo estágio de desenvolvimento” do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.
A dívida bruta é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco – que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).
Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.
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