Bolsonaro foi processado por ofensas à deputada Maria do Rosário
Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) prestar depoimento como testemunhas de defesa do deputado e
candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nas ações penais em que
ele é réu por injúria e incitação ao estupro.
Com o depoimento dos deputados, os dois
processos encaminham-se para o desfecho, restando apenas o
interrogatório de Bolsonaro e as últimas alegações das partes para que o
caso possa ter seu julgamento final no Supremo. Isso ocorrerá somente
depois que o relator do processo, ministro Luiz Fux, concluir o voto e o
encaminhar aos demais ministros.
Bolsonaro foi processado por ofensas
dirigidas à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014, quando disse que
não a estupraria por ela ser “muito feia”. No ano passado, ele já foi
condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 10 mil por
danos morais à deputada.
Apesar de terem sido arrolados como
testemunhas de defesa, nenhum dos deputados que prestaram depoimento
nesta terça-feira presenciou as declarações feitas por Bolsonaro.
“Eu vim aqui falar da índole da pessoa
Jair Bolsonaro, companheiro deputado”, disse o Pastor Eurico ao deixar a
sala de audiências. Ele avaliou que a frase proferida por Bolsonaro foi
dita em um momento de “euforia” e que não deveria receber a repercussão
que teve. “Não quero justificar pelo calor do momento, mas reitero que o
homem, o ser, a mulher, reage no momento de pressão”, acrescentou.
Eurico, que tentou adiar seu depoimento,
mas não teve o pedido acatado por Fux, avaliou que adversários tentam
se aproveitar do fato com motivações políticas. “A esquerdopatia do
Brasil tem suas estratégias. É uma questão mais de guerra política, mais
de guerra partidária, um fato isolado que estão levando para um momento
até de disputa eleitoral”, disse.
Lorenzoni disse que foi ao STF para
fazer uma defesa da imunidade parlamentar, para ele fundamental para que
os congressistas possam exercer sua função. “Defendo que o Parlamento
resolva as querelas entre os parlamentares, não tem nada que vir isso
para o STF”, declarou.
Defesa de Maria do Rosário
Após as audiências, o advogado Cezar
Britto, que representa Maria do Rosário no processo, disse que o STF já
relativizou o estatuto da imunidade parlamentar, que não abrangeria o
crime de injúria. “A imunidade parlamentar não é habeas corpus
preventivo para cometer crimes”, afirmou o defensor.
“Eles [testemunhas de Bolsonaro] não
contribuíram para elucidar o fato porque não estavam presentes”, avaliou
Brito. “Trouxeram mais opiniões pessoais”, acrescentou. Os
representantes da defesa de Bolsonaro saíram sem falar com a imprensa.
Nesta terça, Bolsonaro será julgado na
Primeira Turma do STF por uma outra denúncia, apresentada pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Neste caso, ele é acusado
dos crimes de racismo e discriminação a quilombolas e indígenas por
declarações dadas no ano passado em uma palestra no Clube Hebraica, no
Rio de Janeiro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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