Por Redação BNews
O quadro de prefeituras dos municípios baianos conta com pelo menos 31
gestores que descumprem a legislação e nomeiam familares em secretarias e
cargos comissionados, conforme levantamento do jornal Correio, com
auxílio do Ministério Público (MP-BA). A apuração identificou irmãos,
tios, esposas e maridos empregados pelos gestores.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ação configura a
prática de nepotismo, quando se favorece parentes na administração
pública. Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já
teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes.
Foram identificadas irregularidades em cidade como Itabuna, Biritinga,
Brumado, Teodoro Sampaio, Morro do Chapéu, Santa Bárbara, Eunápolis, Dom
Basílio, Itiruçu, Serrinha, Umburanas, Teixeira de Freitas e mais sete
municípios da região de Jacobina, entre outras.
Dos 31 municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação
resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem
atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro
lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão
em andamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário