Palocci quis ser esperto, mas não enganou o juiz
G1 PR e G1 SP
O juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana (veja lista completa mais abaixo). A sentença é desta segunda-feira (dia 26), a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras.
Para Moro, trata-se de um caso de “macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina remanescente.” Do total repassado, US$ 10,2 milhões foram para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial.
VAI RECORRER – O advogado de Palocci, Alessandro Silverio, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na decisão e que a defesa irá recorrer. O juiz Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês. Esse confisco se aplica a todos os réus não-colaboradores condenados, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná.
Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.
TOM DE ‘AMEAÇA’ – Na sentença, Moro diz que declarações de Palocci sobre a possibilidade de contribuir com a Lava Jato “soaram mais como uma ameaça” para que outras pessoas o ajudassem a revogar a prisão preventiva.
“Agregue-se ainda que o condenado é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas e pode influir, solto, indevidamente contra o regular termo da ação penal e a sua devida responsabilização. Aliás, suas declarações em audiência, de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Operação Lavajato (item 609), só não o fazendo no momento pela “sensibilidade da informação”, soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”, diz o texto.
Em 20 de abril, Palocci disse que se colocava à disposição do juiz para apresentar “fatos com nomes, endereços e operações realizadas” que, de acordo com o ex-ministro, devem render mais um ano de trabalho.
ACORDO DE DELAÇÃO – Em relação aos delatores condenados nesse processo, as penas seguem o que foi acertado no acordo com o Ministério Publico Federal (MPF). Em muitos dos casos, parte das penas deve ser cumprida em regime fechado e outra parte, em regime diferenciado, como o domiciliar.
Antonio Palocci, ex-ministro, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, condenado por corrupção passiva: 6 anos de reclusão; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro: 10 anos de reclusão; Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado por corrupção passiva: 5 anos e 4 meses de reclusão; Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, condenado por corrupção passiva: 2 anos no regime aberto diferenciado; Monica Moura, marqueteira do PT, condenada por lavagem de dinheiro: 4 anos e 6 meses de reclusão; João Santana, marqueteiro do PT, condenado por lavagem de dinheiro: 4 anos e 6 meses de reclusão; João Ferraz, executivo da Sete Brasil, condenado por corrupção passiva: pena suspensa; Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht , condenado por lavagem de dinheiro: 4 anos e 6 meses de reclusão; Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: 4 anos e 6 meses de reclusão; Luiz Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão; Olívio Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: 7 anos e 6 meses de reclusão: Marcelo Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht, condenado por lavagem de dinheiro: 3 anos de reclusão; Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, absolvido de corrupção e lavagem de dinheiro; e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, absolvido de corrupção.
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