Por Agência Brasil
Após mais três horas de sessão, os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) continuam debatendo sobre a questão preliminar que pode
reduzir o alcance das provas obtidas, como a inclusão dos depoimentos de
delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no processo
sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014. A sessão foi suspensa para um breve intervalo e
já foi retomada.
Na primeira parte de seu voto, o relator, ministro Herman Benjamin,
argumentou que as cópias das delações da Odebrecht foram anexadas ao
processo a pedido das defesas e que a inclusão “não foi inventada” por
ele.
Segundo o ministro, não como há como separar, para fins de fiscalização
pela Justiça Eleitoral, os valores que foram recebidos de forma ilícita
e de forma legal. O pedido para retirar as delações foi feito durante o
julgamento pelos advogados de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff e
do presidente Michel Temer.
“Para a cassação não há necessidade de o recurso ser derivado de
propina, para a cassação basta que o recurso não tenha sido declarado,
sem qualquer vinculação com percentual encontrado”, argumentou o
relator.
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o
TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas
que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer.
Recentemente, Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos
delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava
Jato. Desde ontem (7) os ministro discutem se as provas relacionadas aos
depoimentos dos executivos da Odebrecht fazem ou não parte da petição
inicial e se podem ser consideradas no processo.
Em sua manifestação, o relator também retirou as imputações sobre o o
uso indevido dos meios de comunicação e de abuso de poder econômico,
como uso de entidades sindicais, transporte irregular de eleitores e
extrapolação do limite de gastos na campanha.
Embate
Durante o julgamento, ao defender a retirada das delações da ação, o
ministro Gilmar Mendes reafirmou que a estabilidade política deve ser
levada em conta pela Justiça Eleitoral frente às provas que são
apresentadas. "O mandato não pode ser colocado em risco sem a
justificativa plausível e sem os fundamentos devidos”, disse.
O voto do relator também foi marcado por bate-boca entre Benjamin e o
ministro Admar Gonzaga. O relator criticou o voto do colega, que
defendeu a limitação da análise do julgamento, por entender que o TSE só
pode analisar recursos recebidos por doações oficiais. ”Não adianta
fazer discurso para a plateia. Tenha respeito pelo meu voto”, disse
Admar.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia,
Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do
tribunal, Gilmar Mendes. Mais seis sessões foram marcadas para amanhã
(7) e sábado (8).
Nenhum comentário:
Postar um comentário