sábado, 10 de junho de 2017

Advogado Ismerim avalia julgamento do TSE: “tecnicamente razoável”



Por Tamirys Machado | Fotos: Arquivo BNews
 
O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerin avaliou o julgamento da chapa Dilma/Temer, ocorrido nesta sexta-feira (9), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A chapa foi absolvida por quatro votos a três, após quatro dias de julgamento. Na visão de Ismerin o TSE se apegou a questão técnica e as provas que existiam que poderia cassar a chapa do presidente da República Michel Temer (PMDB) e da presidente deposta Dilma Rousseff, não foram utilizadas. 
 
 “Quando tem um processo dessa magnitude apega-se aos fatos, os fatos estão, ao meu sentir, muito claro do que aconteceu, mas o Tribunal se apegou à questão técnica. Três [ministros] disseram que não havia provas, a maioria se apegou na questão técnica colocando que isso não estava na petição inicial. Não se alegou o fato da Odebrecht, e os marqueteiros Mônica Moura, João Santana e por isso a maior decidiu não aceitar as provas”, afirmou. 
 
Os ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux pediram a cassação da chapa eleita em 2014, mas os magistrados Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga optaram pela absolvição das acusações de abuso de poder político e econômico. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi responsável pelo desempate. 
 
Na avaliação do advogado o julgamento foi “tecnicamente bastante razoável”, porém, conforme ele, o “que é difícil é a população entender que mesmo estando as provas existindo não foram utilizadas”. “A meu ver não se apreciou apenas a parte jurídica, mas sim os aspectos políticos que o país está passando. Do ponto técnico e jurídico eu concordo. Já do ponto de vista político e ético há certa frustação, vemos que determinada coisas acontecem e o Direito não alcança”, afirmou. 
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário