Por Tamirys Machado | Fotos: Arquivo BNews
O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerin avaliou o
julgamento da chapa Dilma/Temer, ocorrido nesta sexta-feira (9), pelo
Tribunal Superior Eleitoral. A chapa foi absolvida por quatro votos a
três, após quatro dias de julgamento. Na visão de Ismerin o TSE se
apegou a questão técnica e as provas que existiam que poderia cassar a
chapa do presidente da República Michel Temer (PMDB) e da presidente
deposta Dilma Rousseff, não foram utilizadas.
“Quando tem um processo dessa magnitude apega-se aos fatos, os fatos
estão, ao meu sentir, muito claro do que aconteceu, mas o Tribunal se
apegou à questão técnica. Três [ministros] disseram que não havia
provas, a maioria se apegou na questão técnica colocando que isso não
estava na petição inicial. Não se alegou o fato da Odebrecht, e os
marqueteiros Mônica Moura, João Santana e por isso a maior decidiu não
aceitar as provas”, afirmou.
Os ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux pediram a cassação
da chapa eleita em 2014, mas os magistrados Gilmar Mendes, Napoleão
Nunes Maia Filho, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga
optaram pela absolvição das acusações de abuso de poder político e
econômico. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi responsável pelo desempate.
Na avaliação do advogado o julgamento foi “tecnicamente bastante
razoável”, porém, conforme ele, o “que é difícil é a população entender
que mesmo estando as provas existindo não foram utilizadas”. “A meu ver
não se apreciou apenas a parte jurídica, mas sim os aspectos políticos
que o país está passando. Do ponto técnico e jurídico eu concordo. Já do
ponto de vista político e ético há certa frustação, vemos que
determinada coisas acontecem e o Direito não alcança”, afirmou.
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