O Tribunal de
Contas dos Municípios informou em nota, na terça-feira (02) que vai
acompanhar rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas
juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. A
determinação veio do presidente, o conselheiro Francisco de Souza
Andrade Netto, para "impedir gastos irrazoáveis, principalmente em
municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em
alguns casos, em situação de emergência". O controle será feito por
inspetores regionais de controle externo, que devem lavrar termo de
ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a
promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores.
De acordo com
Francisco, a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a
excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos. "Tanto
que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar,
fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de
coibir gastos desarrazoados com festejos", consta na nota. O presidente
afirma que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem
sido denunciado ao Ministério Público Estadual para eventual
investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores
públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave
situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que
elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”,
frisou.
VERDINHO DE ITABUNA
Nenhum comentário:
Postar um comentário