Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, na
sessão desta terça-feira (28.03), as contas da Empresa Municipal de Água
e Saneamento S/A – Emasa, de Itabuna, na gestão de Ricardo Campos
Pereira, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer,
conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 5 mil e
determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$
594.205,63, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de
juros e multa (R$ 126,47), gastos irregulares com publicidade
(R$2.100,00) e não comprovação de pagamentos (R$ 591.976,16). A punição
foi aprovada por todos os conselheiros. O motivo principal para a
rejeição das contas foi a ausência de comprovação de pagamento
realizados no mês de janeiro, no valor total de R$ 591.976,16, sendo que
o gestor não apresentou qualquer justificativa para a irregularidade
mencionada. O conselheiro José Alfredo Dias, que examinou detidamente as
contas, advertiu que a situação da empresa é de insolvência e que, em
razão da má gestão, a dívida que se acumula é gigantesca. Observou ainda
que seus gestores deixaram de cobrar débitos que somam cerca de R$ 42
milhões, entre os quais, R$ 6 milhões que são devidos pela o Santa Casa
da Misericórdia. (Políticos do Sul da Bahia)
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