MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 1 de abril de 2016

A 10 dias das eleições, peruanos não sabem quem disputará a presidência


Nova lei permite impugnar candidatos até o dia da eleição.
Os dois primeiros colocados são investigados por compra de votos.

Da France Presse
Keiko Fujimori, primeira colocada entre os candidatos à presidência do Peru, é uma das investigadas (Foto: Ernesto Benavides/AFP)Keiko Fujimori, primeira colocada entre os candidatos à presidência do Peru, é uma das investigadas (Foto: Ernesto Benavides/AFP)
A nova lei de partidos -- que fez com que a metade das candidaturas fosse impugnada -- e as renúncias de último minuto causam confusão no Peru, com eleitores que ainda não sabem que candidatos continuam na disputa, faltando apenas 10 dias para as eleições.
Até as candidaturas de Keiko Fujimori, que lidera as pesquisas, a de seu adversário mais próximo, Pedro Pablo Kuczynski (PPK), estão sendo investigadas por casos de compra de votos, um delito que a nova lei do país pune com a expulsão da disputa.

Os opositores a essa nova norma alegam que ela carece de critérios mais claros em sua aplicação.
A lei em questão, que visa a punir delitos como compra de votos, deixa em aberto até o dia da eleição a possibilidade de impugnar uma candidatura.
Teoricamente, os dois candidatos que somam 50% das preferências poderão ficar de fora da eleição, apesar de seus rostos já estarem impressos nas mais de 20 milhões de cédulas de votação.
A possível exclusão de Fujimori depende do Júri Nacional Eleitoral (JNE), enquanto que o caso do PPK ainda se encontra em um tribunal local.
Beco sem saída
Depois de um longo debate no Congresso, a lei entrou em vigor em janeiro e foi questionada por analistas eleitorais porque permite a exclusão de candidatos na fase final da campanha, gerando confusão no eleitorado.
"A lei promulgada recentemente permite que os candidatos sejam impugnados numa fase muito avançada do processo eleitoral, o que é problemático porque afeta os candidatos e a cidadania", observou Renate Weber, a chefe da missão de observação da União Europeia.
Para o especialista em questões eleitorais, Fernando Tuesta, as modificações introduzias pelo Congresso na lei, em particular a exclusão de candidatos, vão de encontro a seus objetivos: reforçar os partidos e a democracia interna e acabar com o clientelismo político.
"A lei nos levou para um beco sem saída", acrescentou.
Em fevereiro, já havia sido impugnado César Acuña, um dos favoritos, por também comprar votos, enquanto que o economista Julio Guzmán, que se encontrava em segundo lugar nas preferências, ficou de fora da disputa por não cumprir com as normas administrativas durante as primárias de seu partido.
Ele disparou uma série de críticas contra o JNE, pedindo para que Fujimori fosse "medida com a mesma régua que Acuña".
Também para o Ministério Público, existem tensões e desconfianças diante do atual processo eleitoral provocadas pelas modificações legislativas de última hora na lei de partidos, que geraram interpretações díspares e confusões.
O presidente do JNE, Francisco Távara, defendeu a imparcialidade do colegiado de cinco juízes e da nova lei.
Renúncias oportunas
A disputa começou com 19 candidatos. Depois das impugnações e renúncias, a cédula de votação ficou com 14 nomes, mas destes, quatro renunciaram nos últimos dias. A lei também não estabelece limite para se deixar a contenda.
A renúncia dos menos favorecidos nas pesquisas se presta a salvar o pescoço de seus partidos, pois eles precisam alcançar 5% do total dos votos para manter vigente sua inscrição.
Entre os que desistiram de concorrer nas eleições, está o governista Partido Nacionalista.
Em uma carta que o presidente Ollanta Humala assinou como membro do comitê executivo, seu partido reclama falta de "transparência".
Somente 10 candidatos continuam em disputa, e um deles - um ex-governador regional - participa do processo diretamente da cadeia, enquanto espera sua sentença por malversação de fundos públicos.
Para os especialistas, estas são as eleições mais tumultuadas desde o fim de 2000, quando o ex-presidente Alberto Fujimori - pai da candidata favorita e atualmente preso - foi acusado de manipular as leis para conseguir um terceiro mandato.
"Somos o único país da região com uma lei que permite excluir candidatos de uma eleição. Isso não acontecia desde 1950", quando o país era governado pela ditadura militar do general Manuel Odría, que excluiu o candidato opositor para disputar sozinho, recorda Tuesta.

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