Após dez anos de habilitado, o porteiro Antônio Cintra nunca foi multado
no trânsito. “Regras devem ser seguidas. Ando sempre devagar, com muita
atenção. Se tem um apressado atrás buzinando, deixo passar. O problema
não é nem a multa, mas o acidente”, avalia. Caso o Projeto de Lei
19.421/2011, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA), seja sancionado pelo governador Rui Costa (não há prazo
definido), o porteiro não pagará nada para renovar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH). A renovação custa R$ 132 e deve ser feita a cada
cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Ângelo Coronel (PSD),
cria o selo Motorista Cidadão, que prevê desconto de até 100% na
renovação da CNH para os “bons condutores”, que não descumprem as leis
de trânsito. A proposição do deputado cria três categorias distintas de
selos: Amarelo, com desconto de 50% no valor da renovação, se o
condutor não cometer infração em um ano; Azul, redução de 75% para
ausência de infrações por dois anos; e o selo Verde, desconto de
100%, caso o motorista não receba multas por três anos. A ideia do
deputado é que o selo seja colocado na CNH do condutor e também no
veículo. “O objetivo é incentivar uma direção preventiva, consciente e
responsável, além de incentivar novas atitudes e práticas dentro da
realidade do trânsito no estado”, ressalta o parlamentar, que ainda
defende que o estado faça campanhas educativas complementares. (R7)
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