A cor da esperança é azul

Defensores da liberação da fosfoetanolamina vão às ruas em protesto em pelo menos 26 cidades do Brasil, inclusive em Goiânia

JORNAL O HOJE - GO

Deivid Souza
A cápsula de fosfoetanolamina é a esperança de milhares de brasileiros que se tratam de câncer no País. Depois da restrição da distribuição da substância, encapsulada nas cores azul e branca, os defensores da liberação da fosfoetanolamina vão às ruas hoje em pelo menos 26 cidades do Brasil. Em Goiânia, um grupo se organiza por meio de redes sociais para reunir o maior número possível de pessoas na Praça do Bandeirante, às 10h deste domingo.

A organização começou há apenas cinco dias, mas apesar de não ter previsão numérica, a organização do evento espera reunir grande quantidade de manifestantes. Eles defendem a liberação de liminares que garantiam o direito à concessão da pílula que era distribuída no Instituto de Química de São Carlos (IQSC).
O organizador do evento em Goiânia, Reginaldo Barbosa, ia para São Paulo para participar da mobilização na Capital paulista, mas teve que mudar os planos devido ao estado de saúde fragilizado da esposa que faz tratamento contra um tumor no cérebro. “Eu achei mais prudente ficar junto com ela aqui, pois a quimioterapia é muito forte e ela estava apresentando um quadro instável”, conta.
Daí em diante, ele anunciou a decisão em um grupo de WhatsApp e começou a reunir interessados na realização do ato em Goiânia. Alguns se dispuseram a viajar mais de 300 km do interior até a Capital para fazer coro ao movimento. Eles fizeram faixas, camisetas, cartazes e procuraram vários veículos de comunicação para divulgar a manifestação.
Durante a concentração, eles vão colher assinaturas em um documento que pede a liberação da substância. “Estamos fazendo de tudo para sensibilizar a população sobre o assunto, conclamando a abraçarem esta causa”, afirma.
Polêmica
A fosfoetanolamina era distribuída no IQSC até a Universidade de São Paulo vetá-la porque a substância não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante da barreira, familiares de pessoas com câncer começaram a conseguir na Justiça o direito a receber a substância, por meio de liminares. Depois disso, houve várias idas e vindas na Justiça que atualmente bloqueia a distribuição.
A cura de vários casos de câncer é atribuída à substância, que é uma mistura da monoetanolamina e o ácido fosfórico - um conservante de alimentos. Ela atua facilitando o trabalho do sistema imunológico na destruição das células cancerígenas.
O Ministério da Saúde (MS) afirmou no final de outubro que vai criar um grupo de estudo da substância, que foi sintetizada há mais de 20 anos. O processo que pode atestar oficialmente a eficácia da fosfoetanolamina demora anos e consiste na realização de várias etapas de testes, o que, na opinião, dos manifestantes é tirar deles “o direito à vida, previsto na Constituição”.
Previsão
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) prevê que em 2016 sejam diagnosticados 596.070 novos casos de câncer. Entre os homens, são esperados 295.200 novos casos, e entre as mulheres, 300.870.
O tipo de câncer mais incidente tanto em homens quanto em mulheres será o de pele não melanoma com 175.760 casos novos a cada ano, o que corresponde a 29% do total estimado. Depois desse, para os homens, os cânceres mais incidentes serão os de próstata, pulmão, cólon e reto. Já entre as mulheres, as maiores incidências serão de cânceres de mama, cólon e reto. 
Justiça de São Paulo libera substância 

A Justiça liberou o fornecimento de fosfoetanolamina sintética, produzida pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), para a continuidade do tratamento contra o câncer de uma paciente de São Carlos (SP). A mulher vinha apresentando bons resultados com a terapia, interrompida pela própria USP sob o argumento de que seria necessária a normatização da situação.
A antecipação de tutela em favor da paciente foi deferida pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio em ação movida pelo advogado goiano Paulo Marcos Batista, representante da paciente. Ele argumentou que sua cliente é portadora de câncer e necessita, para o tratamento, da fosfoetanolamina que era produzida pelo Instituto de Química da USP e que, a partir da Portaria 1389/2014, da USP, houve interrupção na produção e distribuição.
“Isso aconteceu em detrimento de seu direito à saúde, pois se trata de um antitumoral encontrado no próprio organismo humano, que não provoca efeitos colaterais e tem prolongado vidas, com grande melhora no quadro clínico e até cura da doença”, justificou o advogado.
Em sua decisão, a magistrada paulista rejeitou os argumentos do diretor do Instituto de Química, de que agiu dentro da legalidade e que “agora, que tomou conhecimento dos fatos, resolveu normatizar a situação”. A juíza Gabriela Muller observou que, conforme o próprio diretor, a pesquisa vem sendo realizada há 20 anos e existem outras ações em andamento, nas quais se informou que há cerca de 800 pessoas fazendo uso com relatos de melhoras. “Trata-se de garantir o direito humano à vida, bem maior consagrado pela Constituição Federal como ícone da dignidade da pessoa humana”, concluiu a juíza.
No pedido, o advogado Paulo Marcos Batista pontuou que a Lei 6360/76 isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os medicamentos novos, destinados exclusivamente ao uso experimental, sob controle médico. “Estamos defendendo a garantia do direito mais elementar previsto na Constituição do Brasil, o direito à vida, à saúde”, diz Paulo Marcos. A juíza determinou ainda que a fosfoetanolamina sintética seja entregue via Correios, sem necessidade de a paciente ter de ir à USP para obtê-la.