MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Oposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran


Foto: Divulgação
Deputados Sandro Régis (DEM) e Herzem Gusmão (PMDB)
O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) afirmou hoje (01) que a cobrança da vistoria veicular pelo Detran é inconstitucional. Em reunião com o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o peemedebista mostrou um decreto legislativo, de autoria dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que impediu a cobrança naquele estado. “Não podem haver dois entendimentos sobre essa matéria. Quem pode legislar sobre isso é a União. O PT no Mato Grosso do Sul entendeu dessa forma. O PT da Bahia quer ir contra a Constituição? Espero que o governo volte atrás nessa cobrança”, salientou Herzem Gusmão. O deputado afirmou que a bancada de oposição na Assembleia da Bahia vai ingressar na Justiça contra a cobrança, alegando a inconstitucionalidade. “Agora querem elevar em quase 130% o valor da taxa, que não é legal. Vamos lutar na Justiça para impedir que o cidadão seja lesado dessa maneira”. POLITICA LIVRE

Nenhum comentário:

Postar um comentário