Medida vale para quem compra medicamentos importados contra o câncer.
Rede de Combate ao Câncer diz que ação não beneficia pacientes do SUS.
Pessoas que têm câncer e precisam comprar remédios importados já podem sentir uma melhora no bolso. É que o governo de Alagoasconcedeu
a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços
(ICMS), o que vai reduzir em 17% o valor total da compra. No entanto,
não há muito o que comemorar porque este tipo de remédio continuará a
ter preços altos.
Como a maioria da população de AL faz tratamento
pelos SUS, não terão acesso ao benefício fiscal
(Foto: Jonathan Lins/G1)
Especialista na área, a médica oncologista Juliana Matos diz não ter
nenhum paciente que faz tratamento com remédio importado e acredita que o
motivo para isso é o alto preço que eles custam no mercado exterior.
“Dificilmente isso vá beneficiar alguém, principalmente em Alagoas onde a burocracia é grande. Normalmente as pessoas se tratam pelo SUS [Serviço Único de Saúde] ou pela operadora de saúde. É muito difícil especificar o valor de um medicamento que vem de fora, mas eles podem variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil".
Para conseguir a isenção, o paciente domiciliado em Alagoas vai precisar de uma autorização específica do Conselho Regional de Medicina (CRM) para a compra, além disso, o documento também precisa constar que o remédio a ser comprado não possui similar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Depois que o cidadão fizer isso, vai ter que ir na Sefaz para poder solicitar a isenção, mas tudo isso antes do remédio chegar. É importante lembrar que este tipo de medida só vale para pessoa física”, informou o diretor de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Jaque Damasceno.
De acordo com ele, a medida, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 15, foi tomada após um acordo feito em 2014 entre todos os estados da nação, além do Distrito Federal, que permite a isenção do ICMS. “É mais uma questão social. O câncer assola famílias e, com isso, vai ajudar a aliviar um pouco”.
A presidente da rede, Tereza Soares, explica que a medida infelizmente não vai ajudar em nada os pacientes que dependem do SUS, o que corresponde a cerca de 90% da população do Estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
“Estamos sabendo da medida, porém, o problema do serviço público não é esse. Não receitamos estes medicamentos para os nossos pacientes porque são caros demais. Se eles pelo menos estivessem dando o remédio aí com certeza ajudaria”, disse Tereza.
Damasceno reconhece o problema e explica que o valor cresce ainda mais, mas não por consequência dos impostos estaduais. “Ao comprar um produto fora do país vem uma série de tributos federais em cima dele e que podem ultrapassar em até 100% o valor inicial. No entanto, o que posso afirmar é que o estado está fazendo a parte dele em isentar o ICMS”, ressaltou.
Como a maioria da população de AL faz tratamentopelos SUS, não terão acesso ao benefício fiscal
(Foto: Jonathan Lins/G1)
“Dificilmente isso vá beneficiar alguém, principalmente em Alagoas onde a burocracia é grande. Normalmente as pessoas se tratam pelo SUS [Serviço Único de Saúde] ou pela operadora de saúde. É muito difícil especificar o valor de um medicamento que vem de fora, mas eles podem variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil".
Para conseguir a isenção, o paciente domiciliado em Alagoas vai precisar de uma autorização específica do Conselho Regional de Medicina (CRM) para a compra, além disso, o documento também precisa constar que o remédio a ser comprado não possui similar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Depois que o cidadão fizer isso, vai ter que ir na Sefaz para poder solicitar a isenção, mas tudo isso antes do remédio chegar. É importante lembrar que este tipo de medida só vale para pessoa física”, informou o diretor de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Jaque Damasceno.
De acordo com ele, a medida, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 15, foi tomada após um acordo feito em 2014 entre todos os estados da nação, além do Distrito Federal, que permite a isenção do ICMS. “É mais uma questão social. O câncer assola famílias e, com isso, vai ajudar a aliviar um pouco”.
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A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas também divide a mesma opinião da oncologista Juliana Matos.A presidente da rede, Tereza Soares, explica que a medida infelizmente não vai ajudar em nada os pacientes que dependem do SUS, o que corresponde a cerca de 90% da população do Estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
“Estamos sabendo da medida, porém, o problema do serviço público não é esse. Não receitamos estes medicamentos para os nossos pacientes porque são caros demais. Se eles pelo menos estivessem dando o remédio aí com certeza ajudaria”, disse Tereza.
Damasceno reconhece o problema e explica que o valor cresce ainda mais, mas não por consequência dos impostos estaduais. “Ao comprar um produto fora do país vem uma série de tributos federais em cima dele e que podem ultrapassar em até 100% o valor inicial. No entanto, o que posso afirmar é que o estado está fazendo a parte dele em isentar o ICMS”, ressaltou.
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