Foto: Divulgação
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira pela retirada de pauta da ação apresentada pelo Ministério
Público Federal (MPF) para que 15 réus do mensalão sejam alvo de um
processo por improbidade administrativa para devolver aos cofres
públicos recursos desviados para alimentar o esquema. Entre os alvos do
pedido do MPF estão Delúbio Soares (ex-tesoureiro o PT), José Dirceu
(ex-ministro da Casa Civil do governo Lula), José Genoino (ex-deputado
federal do PT) e Marcos Valério (proprietário da agência de publicidade
SMPB). Não há prazo para que o plenário do STJ volte ao tema. Em maio de
2012, o ministro Humberto Martins, do STJ, havia negado pedido do
Ministério Público Federal (MPF) para que fosse aberta uma ação de
improbidade administrativa contra parte dos réus do mensalão. Na
ocasião, o ministro chamou de “erro grosseiro” o recurso do MPF. O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília,
também havia rejeitado recurso do MPF. Em agosto daquele ano, após
recurso do Ministério Público para que fosse revista a decisão de
Martins, o ministro Mauro Campbell pediu vista do processo em análise no
plenário da Corte Superior. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou
37 pessoas por envolvimento no mensalão. A condenação foi penal, ou
seja, foi aplicada uma pena de prisão aos culpados. Agora, o STJ pode
decidir se autoriza um novo processo para ressarcimento dos recursos
públicos utilizados no mensalão. Além de Dirceu, Delúbio, Genoino e
Valério, o MPF também cita os seguintes réus condenados: Silvio Pereira
(ex-secretário-geral do PT), Ramon Hollerbach (sócio de Valério),
Cristiano Paz (sócio de Valério), Rogério Lanza Tolentino (advogado
apontado como braço-direito de Valério), Simone Vasconcelos (ex-diretora
da agência SMPB), Kátia Rabelo (dona do Banco Rural), José Roberto
Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) e Vinícius Samarane (diretor
do Banco Rural). A ação pede também a punição a réus absolvidos pelo
STF, como Ayana Tenório (executiva do Banco Rural), Anderson Adauto
Pereira (ex-ministro dos Transportes no governo Lula) e Geiza Dias dos
Santos (ex-gerente financeira da SMPB). POLITICA LIVRE
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